DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
500.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
500.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
500.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
500.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
200.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
200.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
400.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
400.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
1.000.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
200.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
200.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
100.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11903 - Construção da Barragem Amarelas no Município de Beberibe.
100.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
30000000 - CASA CIVIL
200.000,00
30100002 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
200.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10195 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CASA CIVIL.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
300.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
300.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.799.1200076
7
300.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
500.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
500.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
117.103.634,99
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
117.103.634,99
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
56.059.282,49
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500.9100000
0
56.059.282,49
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
61.044.352,50
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.500.9100000
0
61.044.352,50
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
2.702.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.702.000,00
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento
35.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
35.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.
200.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
350.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
600.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
1.365.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.365.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
12768 - Aquisição de material esportivo para os municípios da região do Vale do Jaguaribe
152.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
152.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.161.804,24
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.161.804,24
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES.
25.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
25.000,00
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES.
19.612,90
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
19.612,90
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10364 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SCIDADES.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10559 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SCIDADES.
25.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
25.000,00
15.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10617 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SCIDADES.
35.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
35.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
10642 - Pavimentação em pedra tosca para o Município de Cascavel/CE.
332.173,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
332.173,00
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
11372 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciados.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00