DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
04
06.910.868-4
AIRTON RICARTE BESERRA MICROEMPRESA
05
06.777.896-8
DOHA LOUNGE BAR LTDA - ME
06
06.359.086-7
R DA COSTA MUNAYER LTDA
07
06.123.278-5
ALBERI CEARA DE SOUSA JUNIOR 61377873382
08
07.152.585-8
CGFs CNPJ Base TALKD SOLUCOES EM ATENDIMENTO LTDA - EPP
09
07.020.144-7
BRAGA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
10
07.073.592-1
CCM SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME
11
06.933.860-4
PARK VALET SERVICOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 12, 14, 15, 16, 17/2024 (publicado no D.O.E. de 21 e 22/02/2024). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 12 de março de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°10/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE
TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 12, 14, 15, 16, 17/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.045.220-2
NUMERO 1 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
02
06.554.741-1
CINTIA DE OLIVEIRA SOUSA ME
03
07.094.341-9
UNIVERSO VARIEDADES LTDA - ME
04
06.534.133-3
VINICIUS CARVALHO MONTEIRO LEITE 07515955350
05
06.949760-5
THIAGO DE SOUZA LIMA 05979486313
06
07.011.032-8
ELLEN OLIVEIRA DE LIMA 01766802338
07
06.291.563-0
JOSE CLEILTON DE OLIVEIRA MATOS 05068289302
08
06.507.770-9
THAIANY SOARES COSTA DOS SANTOS 02772062350
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 18, 19, 21/2024 (publicado no D.O.E. de 22/02/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Fortaleza em Parangaba, 12 de março de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°11/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE
TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 18. 119. 21/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.356.229-4
F F FROTA MERCADINHO ME
02
06.696.059-2
FORTILAPIA PESCADOS LTDA ME
03
06.485.160-5
MARIA IARA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO
04
06.507.864-0
KATIANY DE ALMEIDA CARLOS
05
06.371.498-1
RAFAEL PIERRE BARBOSA ME
06
06.556.401-4
SHOPPING DAS TELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
07
07.167.089-0
TACARUNA TELECOM LTDA - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº011/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA , no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA , não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº
011/2015 (publicado no D.O.E. de 14 DE MARÇO DE 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 14 de março de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ATO 11/2024
CGF
RAZÃO SOCIAL
61461750
34.625.890 VANUZIA OLIVEIRA CAVALCANTE
61280240
ADRIANA JULIA DOS SANTOS SILVA 03952818496
67499309
ALEX DE SOUZA
61178608
ALLEF SILVA DE SOUZA 60812836316
66139201
AMELIA OLIVEIRA RODRIGUES 05753830382
62618105
ANA CRISTINA ANSELMO DOS SANTOS SIQUEIRA 98665243372
63456176
ANA KAROLINE FREITAS NOBREGA 05745437324
68662360
ANA LIDIA DOS SANTOS MAGALHAES GARCIAS
69774226
ANA PAULA DA SILVA XIMENES 61626606307
62347608
ANA PAULA MEIRELES DA SILVA 03486163256
64954692
ANTONIA CLARA DOS ANJOS SILVA 02458326374
64931706
ANTONIO ERLANO NUNES DE OLIVEIRA 53823729349
62301080
ANTONIO RICARDO BITTENCOURT CAVALCANTI 76551822720
65769996
ARLEY GEORGE ALVES DE CASTRO 00253078350
64720837
AURICELIA DE CASTRO BENICIO 50054864372