DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº942/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 939/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 942/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº
1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo
nº 08240797/2023, no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: prorrogar o Contrato nº942/2022, que tem como objeto serviço de lavanderia; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.062.400,00 (três milhões, sessenta e
dois mil e quatrocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 05/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1069/2022
PROCESSO Nº24001.002397/2024-16
I – ESPÉCIE: DOC: 44/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1069/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA V – ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE, CEP n°
61.760- 000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1069/2022, que tem como objeto serviço de lavanderia. VIII – VALOR
GLOBAL: R$313.700,31 (trezentos e treze mil, setecentos reais e trinta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro
de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:09/02/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº04/2024 TERMO DE FOMENTO Nº10/2022
NUP 24001.004337/2024-20
I - Doc. Nº 04/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 10/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/ HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – LIMOEIRO
DO NORTE/CE ; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº10/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação
mútua entre os partícipes, apoio financeiro para aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Raimundo, no município de
Limoeiro do Norte/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera
a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de
setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis
; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 24 de fevereiro de 2024 e findando em 22 de agosto de 2024;
VI – DATA: 22/02/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404329
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA e MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231726 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04742917/2023. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA:
ITEM 4: 1172773 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LUTEINA 10MG, ZEAXANTINA 2MG, VITAMINA C, VITAMINA E, ZINCO, COBRE, UNIDADE
1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 37.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400; ITEM 5: 1172773 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LUTEINA 10MG, ZEAXAN-
TINA 2MG, VITAMINA C, VITAMINA E, ZINCO, COBRE, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.. QUANT.: 12.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400; ITEM
6: 1686675 - MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIOTICO, PARA NUTRICAOORAL, COMPOSTO POR LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM
109 UFC; LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 109 UFC; LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 109 UFC; BIFIDOBACTERIUM LACTIS
HN019 109 UFC, ISENTO DE ACUCARES E GLUTEN, SACHE 1 GRAMA, SACHE 1.0 GRAMA- Obs.:QUANT.: 1.173.518; VALOR UNITÁRIO: R$
1,2800; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: 1686675 - MODULO ALIMENTAR, PO,
PROBIOTICO, PARA NUTRICAO ORAL, COMPOSTO POR LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM 109 UFC; LACTOBACILLUS RHAMNOSUS
HN001 109 UFC; LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 109 UFC; BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 109 UFC, ISENTO DE ACUCARES E
GLUTEN, SACHE 1 GRAMA, SACHE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 391.172,00; VALOR UNITÁRIO: R$4,4200; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA: ITEM 2: 954100 - ALIMENTO, MINIMO 40% PROTEINA DE ORIGEM ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO
MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 4.346.490;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0840; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 916454 - DIETA, ENTERAL,
INDICADO PARA HEPATOPATA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA (<20%), NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESIDUOS E AMINOACIDOS AROMATICOS E ALTO TEOR DE AMINOACIDOS RAMIFICADOS, UNIDADE
1.0 MILILITRO- obs:..QUANT.: 370.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1451; ITEM 3: 954100 - ALIMENTO, MINIMO 40% PROTEINA DE ORIGEM
ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO
DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 1.448.830,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0891; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20231726; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404744
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GRACIFARMA FARMACIA LTDA; ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BAYER S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICA-
MENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232051
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 05129089/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM(NS); GRACIFARMA FARMACIA LTDA:
ITEM: 2; 1240892 - MONTELUCASTE SODICO, COMPRIMIDO MASTIGAVEL, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 720; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,0500; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 1745355 - PALBOCICLIBE, 100 MG, UNIDADE
1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,1600; BAYER S.A: ITEM: 5; 861284 - RIOCIGUATE, 0,5 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.024; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,7000; ITEM: 6; 1754210 - RIOCIGUATE, 1,5MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,7000; ITEM: 7; 1754220 - RIOCIGUATE,
2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.024; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,7000; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232051; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 15/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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