DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405393
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220675 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00113760/2022.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PEDIATRAS DO CEARA LTDA: ITEM 1: 1663949 - MEDICO - MEDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA SEMANA DIURNO- Obs.: QUANT.:
282.891; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0700; ITEM 2: 1663959 - MEDICO - MEDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA SEMANA NOTURNO-
obs:. QUANT.: 127.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,9200; ITEM 3: 1663969 - MEDICO - MEDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA FINAL DE
SEMANA E FERIADO DIURNO - obs:.QUANT.: 82.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 237,5900; ITEM 4: 1663979 - MEDICO - MEDICO PEDIATRA E
NEONATOLOGISTA FINAL DE SEMANA E FERIADO NOTURNO- obs: QUANT.: 61.439; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9600; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220675; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 15/03/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405506
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA
e BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231011 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03241795/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA(S) E ITEM(NS); MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA: ITEM 1: 511930 - SOLUCAO, EQUILIBRADA DE ACIDO PERACETICO A
3,5% + PEROXIDO DE HIDROGENIO A 26% E INGREDIENTE A 70,5% ESTERELIZANTE E DESINFETANTE, MAQUINAS DE HEMIDIALISE
PRODUTO PRONTO PARA USO, O PRODUTO ENTREGUE DEVE ESTAR DENTRO DO MES DE VALIDADE, PRODUTO COTADO DEVE SER
COMPATIVEL COM A MAQUINA PARA DIALISE MARCA FRESENIUS, RECIPIENTE 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 2.560; VALOR UNITÁRIO: R$
17,0000; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA: ITEM 2: 517998 - SOLUCAO, FORMOL, CONCENTRACAO 10%, SOLUCAO
AQUOSA DE GAS DE FORMALDEIDO E METANOL, RECIPIENTE 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 6.248; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM 3:
741877 - SOLUCAO, FORMOL, SOLUCAO AQUOSA DE GAS DEFORMALDEIDO E METANOL, A 37%, RECIPIENTE 1.0 LITRO- obs:. QUANT.:
862; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231011. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 193/2024
NUP 24001.008481/2024-35
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: JB FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico nº 2022 1571 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
637.551,94 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 2420074
4.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024;
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO BRENO ANDRADE JORGE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2024
NUP 24001.006851/2024-08
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°
20230082 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 443.673,60 (quatrocentos e quarenta e três
mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0
e 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA
ROCHA FILHO e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2024
NUP 24001.012164/2024-13
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A.; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20222194 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 511.434,00 (quinhentos e onze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08648 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ
OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2024
PROCESSO Nº24001.013078/2024-28
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo – Limpeza e Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 850.550,00
(oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3
.01–R$550,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 850.000,00 DATA:12/03/2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO
LIMA GOMES DOS SANTOS E ALYSON DA SILVA VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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