DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
VALOR TOTAL: R$ 179.891,40; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 215.890; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,3360; VALOR TOTAL: R$ 720.209,04; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4850;
VALOR TOTAL: R$ 55.128,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.076.871,89; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231824
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e LEO PHARMA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, tem por objeto, aquisições
de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231824
– SESA. IV – ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.231.797; VALOR UNITÁRIO: R$
1,0600; VALOR TOTAL: R$ 2.365.704,82; LEO PHARMA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 12.335; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0000; VALOR TOTAL: R$
949.795,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.315.499,82. VI – DATA DA ASSINATURA:15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O Termo de Homologação
para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232016 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 61.906; VALOR UNITÁRIO: R$
108,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.685.848,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 3; QUANT.: 2.579; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.149,0000; VALOR
TOTAL: R$ 5.542.271,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 12.228.119,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232077
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL
FORMULAS LTDA e ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais “Prestações de Serviços de Medicamento Manipulado”, cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232077 – SESA. IV – ITEM(NS): FARMACIA DE MANIPULACAO
IDEAL FORMULAS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9000; VALOR TOTAL: R$ 2.790,00; ITEM 2: QUANT.: 90; VALOR
UNITÁRIO: R$ 14,9000; VALOR TOTAL: R$ 1.341,00; ITEM 4: QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8900; VALOR TOTAL: R$ 5.956,00; ITEM
5: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9000; VALOR TOTAL: R$ 1.390,00 ITEM 6: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9900; VALOR
TOTAL: R$ 6.993,00; ITEM 8: QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9000; VALOR TOTAL: R$ 5.777,00; ITEM 12: QUANT.: 236; VALOR
UNITÁRIO: R$ 15,9000; VALOR TOTAL: R$ 3.752,40; ITEM 13: QUANT.: 1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8800; VALOR TOTAL: R$ 15.772,80;
ITEM 16: QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.257,00; ITEM 21: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,7900;
VALOR TOTAL: R$ 1.626,90; ITEM 22: QUANT.:230; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000; VALOR TOTAL: R$ 2.737,00; ITEM 23: QUANT.: 240;
VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9000; VALOR TOTAL: R$ 6.696,00; ITEM 25: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8900; VALOR TOTAL: R$ 670,05;
ITEM 26: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.120,00; ITEM 28: QUANT.: 1.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000;
VALOR TOTAL: R$ 19.239,00; ITEM 29: QUANT.: 5.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; VALOR TOTAL: R$ 88.960,00; ITEM 30: QUANT.:
520; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9000; VALOR TOTAL: R$ 9.308,00; ITEM 31: QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000; VALOR TOTAL: R$
7.950,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA: ITEM 3: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000; VALOR TOTAL:
R$ 325,00; ITEM 7: QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9900; VALOR TOTAL: R$ 5.294,70; ITEM 9: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO:
R$4,9000; VALOR TOTAL: R$ 686,00; ITEM 10: QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000; VALOR TOTAL: R$ 923,80; ITEM 11: QUANT.:
60; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; VALOR TOTAL: R$ 840,00; ITEM 14: QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8000; VALOR TOTAL: R$
11.520,00 ITEM 15: QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000; VALOR TOTAL: R$ 8.195,00; ITEM 17: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$
14,8000; VALOR TOTAL: R$ 1.480,00; ITEM 19: QUANT.: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.879,00; ITEM 24: QUANT.:
1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9000; VALOR TOTAL: R$ 8.374,00; ITEM 27: QUANT.: 740; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; VALOR TOTAL:
R$ 8.880,00; ITEM 32: QUANT.:3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7900; VALOR TOTAL: R$ 3.128,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 240.862,05. VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2024
NUP: 24001.049572/2023-40
A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA - CCAJ, respondendo por Portaria CC 0803/2023-SESA no uso de suas atribuições,
conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e
documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a alínea “a” do §2º do art. 22 do decreto nº 93.872/1986 e art. 37 c/c art. 63,
§1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.086,53(seis mil oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) junto a FORTAL
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.807.885/0001-23, referente aos serviços de mão de obra terceirizada de AOSD, COZINHEIRO
E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS,
conforme contrato SESA 485/2023 referente ao período de 06 a 16 de NOVEMBRO de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de março de 2024.
Rafaela Cristina da Silva Santos
DIRETORA GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA - CCAJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2024
NUP 24001.048010/2023-89
O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973,
a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital,
na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe,
RESOLVE, de acordo com a alínea “a” do §2º do art. 22 do decreto nº 93.872/1986 e art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida
no valor de R$ 2.908,80 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE, inscrita no CNPJ nº 09.170.363/0001-40, referente aos serviços de Serviço Social na categoria de
Assistente Social, para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA/
CCAD 1478/2019 referente ao mês de DEZEMBRO de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Francisco de Assis Duarte Guedes
DIRETOR GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2024
NUP: 24001.051608/2023-55
A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA - CCAJ, respondendo por Portaria CC 0803/2023-SESA no uso de suas atribuições,
conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º
do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.071,20(um mil setenta e um reais e vinte centavos) junto a MISSAO SERVICOS
TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.485.352/0001-06, referente aos serviços de mão de obra terceirizada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA 532/2023 referente
ao período de 08 a 16 de NOVEMBRO de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Rafaela Cristina da Silva Santos
DIRETORA GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA - CCAJ
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