DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.518.694/0001-07, baseado nas condições do contrato n° 305/2023, com vigência 
em 15/10/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) MONITORES MULTIPARÂMETRO, POR UM PERÍODO 
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HIAS. Fortaleza, 15 de março de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.010072/2024-07
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto 
Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 
22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 45.622,58 (Quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois 
reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao período de 06 a 31 ao mês de DEZEMBRO de 2023, referente ao contrato 1320/2023, com vigência até 
06/12/2024, em favor de COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND, inscrita no CNPJ sob o número 01.540.765/0001-87. 
Fortaleza, 15 de março de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
 PROCESSO Nº24001.011449/2024-37
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI/SESA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 
9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/194, 
assim como a alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento de dívida no valor de R$ 21.371,14 (vinte e um mil, 
trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos), para a UNIDADE/POLICLÍNICA REGIONAL DE CAUCAIA, referente ao CUSTEIO DO PISO 
SALARIAL DA ENFERMAGEM, disposta na Portaria 2.634/2023, e conforme previsto no 4º Termo aditivo nº 906/2023 ao contrato de rateio nº 40/2023 
- POLICLÍNICA DR JOSÉ CORREIA SALES CAUCAIA, referente ao mês de dezembro de 2023. Fortaleza/CE, 15 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.011450/2024-61
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI/SESA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 
9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/194, 
assim como a alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento de dívida no valor de R$ 16.548,50 (dezesseis mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), para a UNIDADE/POLICLÍNICA REGIONAL DE MARACANAÚ, referente ao CUSTEIO 
DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, disposta na Portaria 2.634/2023, e conforme previsto no 5º Termo aditivo nº 907/2023 ao contrato de rateio nº 
43/2023 - POLICLÍNICA ESTADUAL SENADOR ALMIR PINTO, referente ao mês de dezembro de 2023. Fortaleza/CE, 15 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.011451/2024-14
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI/SESA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 
9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as 
informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/194, assim 
como a alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento de dívida no valor de R$ 27.008,54 (vinte e sete mil, oito 
reais e cinquenta e quatro centavos), para a UNIDADE/POLICLÍNICA REGIONAL DE BATURITÉ, referente ao CUSTEIO DO PISO SALARIAL 
DA ENFERMAGEM, disposta na Portaria 2.634/2023, e conforme previsto no 5º Termo aditivo nº 903/2023 ao contrato de rateio nº 06/2023 - POLICLÍNICA 
DR CLÓVIS AMORA VASCONCELOS BATURITÉ, referente ao mês de dezembro de 2023. Fortaleza/CE, 15 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.011453/2024-03
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI/SESA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 
9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/194, 
assim como a alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento de dívida no valor de R$ 30.462,73 (trinta mil, 
quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), para a UNIDADE/POLICLÍNICA REGIONAL DE PACAJUS, referente ao CUSTEIO 
DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, disposta na Portaria 2.634/2023, e conforme previsto no 4º Termo aditivo nº 900/2023 ao contrato de rateio nº 
21/2023 - POLICLÍNICA DRA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES PACAJUS, referente ao mês de dezembro de 2023. Fortaleza/CE, 15 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.012217/2024-04
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o 
Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” 
do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagar a dívida no valor de R$ 50.597,64 (cinquenta mil, quinhentos e noventa 
e sete reais e sessenta e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DE MÉDICO PEDIATRAS DO CEARÁ – COOPED-CE inscrita no CNPJ sob o 
número 01.052.748/0001-09, referente ao valor da produção realizada nas condições do Contrato 995/2023, com vigência a partir de 20/10/2023, cujo objeto 
é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM HORAS SOBREAVISO E PROCEDIMENTOS NA CATEGORIA DE MÉDICO CIRURGIÃO 
PEDIATRA, referente a competência de 20 de outubro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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