DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 132/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124-D/2024-GS DE 12 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
GLAYDSTON FERREIRA 
DA SILVA
1º Sargento PM
134.335-1-8
V
12 à 16/03/2024
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
ANTONIO MARCOS 
VASCONCELOS RIBEIRO
3º Sargento PM
304.417-1-0
V
12 à 16/03/2024
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
GEOVANI DUARTE SILVA
Soldado PM
308.885-0-2
V
12 à 16/03/2024
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
993,57
*** *** ***
PORTARIA Nº125-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Delegado 
de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 11/03/2024, 
com a finalidade de realizar o translado de aeronave da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 130/2024, concedendo-lhe ½ (meia) 
diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco 
reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
12 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº126-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orien-
tador de Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 15 à 21/03/2024, com a finalidade 
de receber equipamentos doados à SSPDS pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 127/2024, 
concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, perfazendo um total 
de R$ 1.968,21 (hum mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº127-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 129/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127-D/2024-GS DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANDERSON VALENTIM 
SANTOS DE OLIVEIRA
Capitão PM
308.453-1-5
IV
11 à 18/03/2024
Sobral-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
V
11 à 18/03/2024
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
EDIMAR BEZERRA FORTE
2º Sargento PM
134.370-1-7
V
11 à 18/03/2024
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
JEFFERSON ARAUJO BRAZ
Cabo PM
588.111-1-4
V
11 à 18/03/2024
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
1.194,32
*** *** ***
PORTARIA Nº128-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Cruz-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 136/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128-D/2024-GS DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
STEICI WANDREY E 
SILVA ALENCAR
Tenente 
Coronel PM
126.446-1-2
IV
11/03/2024
Cruz-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
11/03/2024
Cruz-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº129-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 131/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.