DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129-D/2024-GS DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO LINCOLN 
ARAÚJO BATISTA
Major PM
151.836-1-6
IV
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
LINARDO DE MELO LIMA
Subtenente PM
127.679-1-9
V
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
JOSE NILSON DO 
NASCIMENTO JUNIOR
Subtenente PM
108.448-1-9
V
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HELANO SAMPAIO 
SANTIAGO
1º Sargento PM
134.498-1-3
V
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
RAIMUNDO DANTAS 
DE CARVALHO NETO
2º Sargento PM
301.005-1-4
V
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO ALEXANDRE 
TABOZA BARBOZA
Cabo PM
305.615-1-1
V
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.589-1-X
V
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
PEDRO MADRIARDY 
ALVES DE LIMA
Cabo PM
587.601-1-0
V
11 à 18/03/2024
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.075,42
*** *** ***
PORTARIA Nº130-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem equipamentos doados à SSPDS pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 126/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130-D/2024-GS DE 14 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER 
PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.019-4-X
III
15 à 21/03/2024
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
189,25
2.157,46
AGILSON CESAR 
SALES MATIAS
Articulador 
(DNS-3)
300.010-7-9
III
15 à 21/03/2024
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
189,25
2.157,46
DIEGO MENDES 
BARROSO
Cabo PM
305.962-1-8
V
15 à 21/03/2024
Brasília-DF
6 (seis) e meia
141,95
60%
141,95
1.618,24
TOTAL
5.933,16
*** *** ***
PORTARIA Nº0569/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004095/2024-55, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº0668/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002001/2024-11, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***