DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/23-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA
COMPRIDA 02 E GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.
EMPRESAS HABILITADAS: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES LTDA; EMME ENGENHARIA-ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA;
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; IMPERIUS
SEVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU-ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
POR ATENDEREM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; FAL
COMERCIO E SERVIÇOS; E F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-ME, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME
MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE
MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E
ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO
HAJA RECURSOS, PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 20 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça
de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes
empresas DESCLASSIFICADAS: Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1., do
edital. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.1., 4.9.2., 4.9.3., 4.9.4., e
4.9.5., todos do edital e CLASSIFICADA as empresas: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME
CNPJ nº 09.423.269/0001-55. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções
- EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº
13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP
CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº
39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-
99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-
17 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços
da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93.
Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ
nº 07.794.738/0001-17 cuja proposta global foi de R$ 238.358,18. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL (ADITIVO) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.02.29.04 AO CONTRATO
N.º 2023.03.03.04 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA
DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 04
DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE MARÇO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.08.01, RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.
10.302.0027.2.136. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AQUISIÇÃO DE OPM NÃO RELACIONADO AO ATO
CIRÚRGICO, AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PERTINENTES AO GRUPO 02, 03 E 04 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
(ANEXO I). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO SE VENCERÁ AOS 31 DE DEZEMBRO DE 2024, INDEPENDENTE
DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO HAVER PRORROGAÇÕES, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES,
DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, POR UM PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE.
CONTRATADA: M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTAMOLOGICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BRASIL
SAMPAIO CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 480.624,50 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SENDO SEU TETO MENSAL ESTIPULADO EM R$ 48.062,65 (QUARENTA E OITO MIL,
SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LISTADOS NO EDITAL N° 002/2023/
SMS. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE MARÇO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.02.29.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2023.03.03.01- SAMAE DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.01.13.01-SAM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO,
ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL
DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JL SERVIÇOS E ASSESSORIAE. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 04 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LIMA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 18 DE MARÇO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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