DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.002/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução
de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas ruas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape –
CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE,
em 15 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas:
09/03/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 15 de
março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio
nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à Chamada
Pública Nº 04.001/2024 CP, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da
rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às
12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 14 de março de 2024.
José Estelita de Aquino Filho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
Nº 004/2024. Origem: Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. Objeto: constitui objeto do presente o Credenciamento de laboratórios
regionais de próteses dentárias – lrpd, no âmbito da atenção primária à saúde, destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria
de saúde do município de Várzea Alegre/Ce, conforme as especificações contidas no termo de referência deste edital. O presidente designado através da
Portaria Interna 001/2024 – SMS de 04 de janeiro de 2024 para atuar especificamente no credenciamento Nº 004/2024, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado final, pelo qual declara como aptas ao credenciamento – 1ª convocação, as proponentes: Jader Satiro De Araujo - Me, inscrita
no CNPJ n° 41.608.874/0001-03; e RF Proteses E Servicos De Assessoria Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 53.108.475/0001-62. Registra-se que não foram
protocolados recursos nesta Comissão, portanto ratifica-se o resultado final publicado nos dom, doe, dom; Jornal de Grande Circulação e Site oficial do
Município: www.varzeaalegre.ce.gov.br, no dia 19 de março de 2024. Várzea Alegre/CE, 18 de março de 2024. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engennharia Para 1° E 2° Etapa Da Reforma Do Museu Historico Do Crato/Ce,
Vinculados Aos Contratos De Repasse N° 903907/2020/Mtur/Caixa E 914489/2021/Mtur/Caixa Junto Ao Ministério Do Turismo E À Caixa Econômica
Federal E O Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos
Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada Lote 02: Construtora Porto Ltda, Cnpj: 03.234.418/0001-
51. A Presidente Em Comum Acordo Com Os Membros Proclamou Vencedora Do Lote 02 Por Apresentar Menor Preço Global Construtora Porto Ltda,
Cnpj: 03.234.418/0001-51. Em Face Dos Resultados, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da
Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone
(88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 18 De Março De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/
Pmc.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Homologação - Credenciamento n° 2023.08.16. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura
e Urbanismo (CAU) para a prestação das atividades de elaboração de orçamentos e projetos, consultoria em licitações e assistência técnica aos agentes
públicos responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos de obras públicas e serviços de engenharia, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos,
laudos de avaliação e perícias para atender necessidades do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Empresas Credenciadas:
TRIENG ENGENHARIA ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 48.406.396/0001-06, Atividades Credenciadas: REL01, REL02, REL03 e
LIC02. Crato/CE, 18/03/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2024-
PE. O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
11:00hs, do dia 01.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2024-PE, cujo objeto
é a Prestação de serviços de produção de conteúdo digital para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de Março de 2024.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
DE PREÇO. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DE ABERTURA DE
PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2710.01/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e
Ampliação da Escola E.E.F. José Otilio Sabino na Localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico,
com abertura prevista para o dia 20.03.2024, às 08h00min. Fica ADIADO A ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO, para o dia 27 de março de
2024 às 08h30min, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo email licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 18 de março de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA RANILSON VIANA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE 01 (UM)
MONUMENTO ESCULTURAL DE PADRE CICERO PARA MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, PELO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E
SETE MIL REAIS). CONTRATADO: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
N.º 38.309.864/0001-62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.