DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 004/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material
Didático visando atender a Educação Infantil (Creches e Pre-Escola) da Rede Municipal de Ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do
Municipio de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de
abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 18 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 005/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material
Didático e Paradidático voltado para Avaliações Externas e Ensino Religioso de todo o Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, através
da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será
até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 14h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 18 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20240315.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/130324.01/SME – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
PARA O PROJETO “EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” E LIVROS PARADIDATICOS DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Peter Rohl LTDA,
CNPJ nº 12.529.451/0001-08 – Valor: R$ 113.028,30 (Cento e treze mil vinte e oito reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2024
– Vigência: 01 (um) mês – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias
Macedo (CONTRATANTE); Elpidio Felix de Souza Junior (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
– O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para o Credenciamento de empresa prestadora de serviços
na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de
oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de Saúde do
Município de Granja/CE, com Recebimento de Documentação e Propostas pelo Período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.granja.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou
na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da
entrega das propostas ou pelo email: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 20 de Março de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023.01 – REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 043/2023 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contratos acima oriundo
do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 043/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no Município de
Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR GLOBAL:
R$ 1.557.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12
(Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis-CE, 18 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2023-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 18 de Março de
2024, Analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para executar os serviços
de construção de uma passagem molhada localizada no Bairro dos Venâncios na Sede do Município de Crateús, VENCEDORA: A & V PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA-EPP com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 2.262.560,66 (Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e
Sessenta Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 18 de Março
de 2024. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 012/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa
para a execução do projeto de construção de 01 (Uma) praça na localidade de Cacimbas no município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital.
Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré Convoca as Empresas Habilitadas para a
Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 27 de Março de 2024, às 10h. Cariré-CE, 18 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados indeferimento de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 013/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de Dourados no Município de Cariré-CE, conforme
orçamento anexo ao Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, contra a sua Inabilitação foi
julgada IMPROCEDENTE. Os autos que justificam a decisões serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A
Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 01 de
Abril de 2024, às 09h. Cariré-CE, 18 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE02/2024-
SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de construção e recuperação em pedra tosca e asfáltica de diversas ruas
no Município de Tianguá - CE. Local: Sede e Distritos do Município de Tianguá-CE. Para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h35min. Início
da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de março
de 2024.
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