DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240201.001-SESA – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 09 de Abril de 2024, estará Recebendo
Propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240201.001-SESA, para Contratação de uma empresa
especializada para executar a obra de ampliação do prédio do Hospital de Coreaú Dr. Fernando Teles Camilo, destinada à construção de Centro de
Especialidades Médicas e Sala de Raio X, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao
Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame,
no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 18 de Março de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024030401PE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024030401PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 DO DIA
08 DE ABRIL DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA,
LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 18 DE MARÇO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA
BEZERRA - PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Procedimento Auxiliar – Edital de Credenciamento Nº 2024.02.28.01-SMS. Inscrições:
20 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, através do envio da documentação para o endereço eletrônico: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Objeto:
credenciamento de prestadoras de serviços especializados na área da saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de cirurgias gerais
e urológicas, tudo conforme termo de referência – TR e estudo técnico preliminar – ETP, anexo ao edital. Fundamentação: Lei Federal N.º 14.133/2021 e
Lei Municipal n° 3.625/2023. Cópia do Edital: Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo
- Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.caucaia.ce.gov.br/. Mais
informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 15 de março de 2024. Roberta Serafim da Silva – Agente de Contratações.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0503.01/2021–
CPSMB. Extrato do Instrumento de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato N° 0503.01/2021 –CPSMB, firmado em 17 de maio de 2021, oriundo da
Tomada de Preços de Nº 0503.01/2021 – CPSMB. São Partes o Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB e a empresa G2 Contabilidade
e Servicos S/S ora se Rescinde: Por força do Termo de Contrato Administrativo da Licitação Tomada de Preços de Nº 0503.01/2021 - CPSMB, cujo objeto
é a Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Não mais
convindo a contratante continuar com o vínculo contratual existente entre os mesmos. Fica assegurada à Contratada, o contraditório e a ampla defesa no
prazo de 05 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea “e” do inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/93, a contar da Notificação e sua Publicação.
Maria das Graças Lopes da Silva Barros - Diretora Administrativa Financeira. Baturité - CE, 18 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.03.18.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro
da Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais permanentes e duráveis, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo Municipal de Missão
Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura da Sessão: 05 de abril às 09:00 horas - através da
Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.
gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Câmara (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor
de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3542-
1116. José Felinto Furtado – Agente de Contratação/Pregoeiro. Missão Velha/CE, em 18/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação/Proposta – Chamada Pública Nº 05.12.01/2023.04.
Objeto: Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instancia
de Controle Social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal. A Comissão de
Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação de habilitação/proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação
que a relação contendo os proponentes que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas/Classificadas, estão nos sítio eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br. Informa, ainda, que o prazo de 1 (um) dia útil para eventual interposição de
recurso começa a contar, a partir da data da publicação deste extrato, conforme edital. Amontada-CE, 11 de março de 2024. Jairton Rodrigues de Sousa.
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Jaguaruana – CE, torna
público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na localidade de curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira
Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana -CE, Sagrou-se vencedora a empresa Engerncon Construtora e Serviços LTDA, por ofertar
o menor preço para o item 01 no valor de R$ 437.786,13 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos), para o Item 02
no valor de R$ 1.144.326,50 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$
1.582.112,63 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro –
Jaguaruana - Estado do Ceará. Jaguaruana – CE, 15 de Março de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1, Sendo o seguinte: Empresa(s) Vencedora(s) – Ferreira e Luna Comercio e Serviços
LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 04, 05, 07 e 08, YBP Comercial LTDA, vencedora junto ao lote 03 e Ana C. da Silva, vencedora junto ao lote 06
por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada(s) habilitada(s) por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim
São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 18 de março 2024. Heitor Fernandes Felix -
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE,
em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo N° 002.24-INEX-ESP, Objeto: contratação do show do artista toca do vale a ser realizado no dia 24 de maio de 2024, em
comemoração ao “3° São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE. Favorecido: MZX Entretenimento
e Produções de Eventos LTDA. Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.392.0407.2.054/3.3.90.39.00, Fonte
de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021 Prazo de Vigência Do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Declaração de
Inexigibilidade emitida pela Agente De contratação Do Município De Ipueira Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.
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