DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 9
TABELA TARIFÁRIA TUSD Nº 002/2023
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado - TUSD
INDUSTRIAL 
Faixa de Consumo Diária (m³) 
TUSD
 Ex-impostos
Mínima
Máxima
R$/m³
1
200
1,2032
                    
201
500
1,1032
                    
501
1.000
1,0043
                    
1.001
2.000
0,9086
                    
2.001
5.000
0,8027
                    
5.001
10.000
0,6947
                    
10.001
20.000
0,5964
                    
20.001
50.000
0,5181
                    
50.001
100.000
0,4395
                    
Acima de 100.000
0,3607
                    
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³) 
TUSD
 Ex-impostos
Mínima
Máxima
R$/m³
1
200
0,8422
                    
201
500
0,7723
                    
501
1.000
0,7029
                    
1.001
2.000
0,6360
                    
2.001
5.000
0,5620
                    
5.001
10.000
0,4864
                    
10.001
20.000
0,4175
                    
20.001
50.000
0,3627
                    
50.001
100.000
0,3074
                    
Acima de 100.000
0,2526
                    
 INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³) 
TUSD
 Ex-impostos
Mínima
Máxima
R$/m³
1
200
0,6204
                    
201
500
0,5881
                    
501
1.000
0,5462
                    
1.001
2.000
0,4970
                    
2.001
5.000
0,4286
                    
5.001
10.000
0,3426
                    
10.001
20.000
0,2483
                    
20.001
50.000
0,2148
                    
50.001
100.000
0,1581
                    
Acima de 100.000
0,0861
                    
COMERCIAL E INDUSTRIAL BAIXO CONSUMO*
TUSD
 Ex-impostos
Mínima
Máxima
R$/m³
1
6.000
1,2032
                    
6.001
15.000
1,1032
                    
15.001
30.000
1,0043
                    
30.001
60.000
0,9086
                    
60.001
150.000
0,8027
                    
150.001
300.000
0,6947
                    
300.001
600.000
0,5964
                    
600.001
1.500.000
0,5181
                    
1.500.001
3.000.000
0,4395
                    
Acima de 3.000.000
0,3607
                    
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
TUSD
 Ex-impostos
Mínima
Máxima
R$/m³
1
6.000
0,6204
                    
6.001
15.000
0,5881
                    
15.001
30.000
0,5462
                    
30.001
60.000
0,4970
                    
60.001
150.000
0,4286
                    
150.001
300.000
0,3426
                    
300.001
600.000
0,2483
                    
600.001
1.500.000
0,2148
                    
1.500.001
3.000.000
0,1581
                    
Acima de 3.000.000
0,0861
                    
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
TUSD
 Ex-impostos
R$/m³
0,5688
                    
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO e LIQUEFEITO (GNC/GNH e GNL)
TUSD
 Ex-impostos
R$/m³
0,1207
                    
TERMELÉTRICO
TUSD
 Ex-impostos
R$/m³
0,0458
                    
Nota: Nos valores a serem pagos pelos usuários, deverão ser incluídos quaisquer tributos
(impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) federais, estaduais e
municipais existentes e que venham a ser alterados (inclusive incentivos fiscais, isenções
e/ou reduções e majorações), ou novos que sejam criados, devidos em decorrência direta
da prestação do serviço de movimentação de gás.
(*) Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.
Consumo  (m³)
Consumo  (m³)
Consumo  (m³)
Vigência: A partir de 01/11/2023 a 31/10/2024.
Faixa de Consumo Mensal (m³) 
Faixa de Consumo Mensal (m³) 
TABELA TARIFÁRIA Nº 002/2023
 Tarifa de Operação e Manutenção - TOM
Tarifa de Operação e Manutenção - TOM
TOM ¹
 Ex-impostos
R$/m³
0,0257
                                                     
Vigência: A partir de 01/11/2023 a 31/10/2024.
Consumo  (m³)
Nota: Nos valores a serem pagos pelos usuários, deverão ser incluídos
quaisquer tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais) federais, estaduais e municipais existentes e que venham a ser
alterados (inclusive incentivos fiscais, isenções e/ou reduções e majorações),
ou novos que sejam criados, devidos em decorrência direta da prestação do
serviço de movimentação de gás.
(1) TOM reajustada pela variação do IGP-DI, conforme previsto no item 5, do
Anexo I do Contrato de Concessão. Mem.cálculo: TOM Anterior x [IGP-DI
set_23 ÷ IGP-DI nov_22].
Protocolo 171339
9#174853>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado a retificação do seguinte deslocamento 
de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta, publicado na Edição de 04 de março de 2024 pág. 11 
e 12:
1. Nome e cargo: SINÉSIO ISAQUE, Diretor - Presidente.
Órgão de origem: Fundação Estadual do Índio - FEI
Destino, período e Objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 04 
a 07 de março de 2024 - Cumprir agenda Institucional em Brasília junto 
aos Ministérios, para apresentação de Projetos direcionados aos povos 
Indígenas do Amazonas.
Referência Processo nº 01.02.021301.000434/2024-69-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado a retificação do seguinte deslocamento 
de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta, publicado na Edição de 22 de fevereiro de 2024 pág. 
14:
2. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Berlim-DE/Manaus-AM - 
03 a 09 de março de 2024 - O Presidente desta Amazonastur, Sr. Ian 
Henderson Carmo Ribeiro, participará da ITB Berlim 2024, na Alemanha, 
no período de 05 a 07/03/2024. A ITB é uma das feiras mais importantes 
da Europa, conhecida por reunir grandes número de profissionais do setor 
turístico e bastante propulsor de turistas para o Brasil e para o Amazonas, 
este presidente representará o destino AMAZONAS a convite do Instituto 
Brasileiro de Turismo (Embratur), onde irá participar de reuniões com 
operadores de turismo e companhias aéreas para captação de voos do 
Amazonas para os Estados Unidos, com o objetivo de alavancar o fluxo 
turístico, gerando renda para toda cadeia do segmento. A participação no 
referido evento é uma ótima oportunidade para posicionar e promover a 
marca AMAZONAS de forma inovadora e competitiva.
Referência Processo n.º 01.04.016508.000449/2024-41-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta:
3. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor - Presidente.
Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 
- FUNTEC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO