DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170946#4#174455/>
Protocolo 170946
<#E.G.B#170947#4#174456>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0051/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora MARIANA TELLES BRANDAO, Médica 
Generalista, Matrícula N.º 234.188-3 A, do Quadro Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 
14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170947#4#174456/>
Protocolo 170947
<#E.G.B#170948#4#174457>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0052/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora HADASSA COUTINHO MARQUES FURTADO, 
Agente Administrativo, Matrícula N.º 236.792-0 A do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 
1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170948#4#174457/>
Protocolo 170948
<#E.G.B#170949#4#174458>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0053/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora DENISE ARNAUD DE FARIAS, Enfermeira, 
Matrícula N.º 240.540-7 A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES/AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170949#4#174458/>
Protocolo 170949
<#E.G.B#170950#4#174459>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0054/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor JACKSON NUNES DA SILVA, Matrícula N.º 
003.819-9D, Agente Administrativo do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 
14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170950#4#174459/>
Protocolo 170950
<#E.G.B#170951#4#174461>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0055/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor MIGUEL AUGUSTO VIEIRA SATIRO, Vigia, 
Matrícula N° 188.961- 3A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170951#4#174461/>
Protocolo 170951
<#E.G.B#170953#4#174462>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0056/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora NIZE MARIA LOPES DA COSTA, Enfermeira, 
matrícula 178.632-6C, do Quadro Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge- FHAJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos 
termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170953#4#174462/>
Protocolo 170953
<#E.G.B#170954#4#174463>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0057/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado a JONATHAN MOURA E SILVA, Professor 
Integrado, Matrícula N.º 012.181-9D, do Quadro Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170954#4#174463/>
Protocolo 170954
<#E.G.B#170955#4#174464>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0058/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor ALVARO LUIS BRANDÃO DE 
FREITAS, Técnico, Matrícula N.º 004.962-7A, do Quadro Permanente 
da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta 
- FUHAM, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do 
artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170955#4#174464/>
Protocolo 170955
<#E.G.B#170956#4#174465>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0059/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor IAUATA FIRMO DA SILVA, 
Programador, Matrícula N.º 215.459-5B, do Quadro Permanente da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta 
- FUHAM, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do 
artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170956#4#174465/>
Protocolo 170956
<#E.G.B#170957#4#174466>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0060/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor JOSÉ CARLOS FIORAVANTE JUNIOR, 
Técnico de Nível Superior, Matrícula N° 195.407- 5A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da 
Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170957#4#174466/>
Protocolo 170957
<#E.G.B#170958#4#174467>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0061/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor HELBER CAMARA VIANA, Agente 
Administrativo, Matrícula N° 174.009-1B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei Nº. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO