DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 5
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170958#5#174467/>
Protocolo 170958
<#E.G.B#170959#5#174468>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0062/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor JEROCÍLIO MACIEL DE OLIVEIRA JUNIOR, 
Médico Graduado, Matrícula N° 244.770-3 A, disposicionado na Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-FCECON do 
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos 
termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170959#5#174468/>
Protocolo 170959
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#170920#5#174428>
PORTARIA GS Nº 296, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo º 01.01.028101.042680/2023-77/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 086/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA COSTA NONATO, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula 234786-5A, para exercer a função de Diretor Escolar 
da Escola Estadual Profª Haydée Cabral de Lyra (Tipo II, Simbologia FGD 
2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, do município de Manaus, 
no período de 22/12/2023 a 31/01/2024, em SUBSTITUIÇÃO à servidora 
PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
nº 227992-4A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico 
Nº 26/6276.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170920#5#174428/>
Protocolo 170920
<#E.G.B#170921#5#174429>
PORTARIA GS Nº 294, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.007403
/2024-07-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1497/88, de 20 de maio de 1988, que admitiu 
ELIANE SIMAS QUEIROZ, cargo de Agente Administrativo de 3ª Classe 
Ref. I, município de Parintins/AM, na parte referente ao nome da servidora, 
conforme abaixo, para fins de regularização funcional:
Onde se lê: ELIANE SIMAS QUEIROZ;
Leia-se: MARIA ELIANA SIMAS QUEIROZ.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170921#5#174429/>
Protocolo 170921
<#E.G.B#170930#5#174438>
PORTARIA GSE Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 046/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: ANORI
JONAS DA SILVA PRAIA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.597-2A, 
a partir de 13.03.2024;
MUNICIPIO: CARAUARI
ANA MARIA ALVES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
236.213-9B, a partir de 01.03.2024;
MUNICIPIO: MANAUS
CARLOS RODRIGUES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
213.014-9D, a partir de 12.03.2024;
EDYVAN SOARES BARAUNA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
166.801-3D, a partir de 11.03.2024;
IVANETE BECKMAM DE MORAES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
266.462-3A, a partir de 11.03.2024;
JOAO PAULO LOPES GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
261.642-4A, a partir de 13.03.2024;
ROSANA DOS SANTOS STUART - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
224.914-6E, a partir de 12.03.2024;
MUNICIPIO: MANACAPURU
ELIZANGELA COSTA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
165.992-8D, a partir de 01.01.2024;
MUNICIPIO: MAUÉS
ANZELUCY JONYCE DA SILVA GOES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
260.689-5A, a partir de 12.03.2024;
MUNICIPIO: PARINTINS
KILDERE SILVA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 264.681-1A, 
a partir de 07.03.2024;
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
IVANETE FERNANDES FONTOURA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
165.799-2E, a partir de 01.03.2024;
SIDINHA GONCALVES TOMAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
236.481-6B, a partir de 07.03.2024;
MUNICIPIO: TABATINGA
GENIVA PENHA CASTILHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
232.904-2D, a partir de 01.03.2024;
MARIA BIANCA CATIQUE GUERRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
245.985-0B, a partir de 01.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170930#5#174438/>
Protocolo 170930
<#E.G.B#170934#5#174442>
PORTARIA GS Nº 293, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001582/2024-60/ 
SEDUC/SIGED e do Memo nº 090/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ARLENE COSTA DA SILVA, PROFESSOR 
PF40-ESP-III, matrícula 187255-9F, para exercer a função de Diretor(a) 
Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral de Lyra (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município 
de Manaus, no período de 01/02/2024 a 14/03/2024, em SUBSTITUIÇÃO 
a servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.
LPL-IV, matrícula 227992-4A, que se encontra de licença médica, conforme 
Laudo Médico nº 26/6276.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170934#5#174442/>
Protocolo 170934
<#E.G.B#170939#5#174448>
PORTARIA GSE Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO