DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 13
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#170965#13#174474>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar 
a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0021/2024 - GAB/SEC/SEAP
I - ALEX TAVARES - SEAP-SEDE
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 339030 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0022/2024 - GAB/SEC/SEAP
I - ALEX TAVARES - SEAP-SEDE
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 339033 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de março de 2024
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#170965#13#174474/>
Protocolo 170965
<#E.G.B#171043#13#174553>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 014/2024/GAB/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III e IURI BRUÇO DE 
MELO-GERENTE AD II. Trecho: Manaus(AM)-Carauari(AM)-Manaus(AM) 
Período: 20/03 a 23/03/2024. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA 
EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DO CUSTODIADO DA COMARCA 
DE CARAUARI/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus, 12 de março de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#171043#13#174553/>
Protocolo 171043
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#170929#13#174437>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00326/2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias de Faltas
Dias de atrasos
Total 
de 
Faltas
Anne 
Caroline 
de Freitas 
Matos
257.366-0 A
07,08,09,22 e 23
05,06,16,27,28 e 29
06
Fernando 
Thiago 
Franca 
Rocha 
255.472-0 A
 
01,02,05,06,09,15 e 27
01
 
Manaus, 15 de março de 2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#170929#13#174437/>
Protocolo 170929
<#E.G.B#170992#13#174501>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M 
S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os 
prazos de vigência e execução do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 
158 (cento e cinquenta e oito) dias, a contar de 26/03/2024, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0
1.025101.000898/2024-47-SEINFRA. 
Manaus, 19 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#170992#13#174501/>
Protocolo 170992
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#170985#13#174494>
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/03/2024, Edição nº 35.184 do 
DOE, pág. 10, Seção II, referente ao DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 
001/2024; ONDE SE LÊ: pelo valor de R$ 887.906,34 (oitocentos e oitenta e 
sete mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos). LEIA-SE: pelo 
valor de R$ 843.057,84 (oitocentos e quarenta e três mil e cinquenta e sete 
reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 19 de março de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#170985#13#174494/>
Protocolo 170985
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#170967#13#174476>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica formalizado 
com o ITEAM, publicado no DOE do dia 19/10/2023, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 13.
Onde se lê: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.
Leia-se: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#170967#13#174476/>
Protocolo 170967
<#E.G.B#170966#13#174475>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2024
1.Nome/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Colaborador Eventual, 
Angela da Silva Melo - Assist. Tec, Ivanilse Almeida de Souza - Assist.Tec, 
Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais;
Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus - 18 a 23/3/2024;
Objetivo: Cadastramento e Recadastramento da Carteira Nacional de 
Artesanato e ação do Mais Crédito Amazonas.
2.Servidor: Neila Moreira de Oliveira - Assist. Tec, Ivanilse Almeida 
de Souza - Assist. Tec, Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assist. Tec, 
Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais;
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 7 a 12/4/2024;
Objetivo: Cadastramento e Recadastramento de Empreendedorismo e 
Economia Solidária do Mais Credito Amazonas.
3.Servidor: Adriano Santos Monteiro - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 3 a 4/4/2024;
Objetivo: Participar da Reunião Técnica referente a Prestação de Contas 
do Convênio TEM/SPPE/CODEFAT nº144/2012 - Governo do Estado do 
Amazonas - SISCONV nº 778933/20212.
4.Servidor: Geny Berony da Silva Pinheiro - Motorista;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 7/3/2024;
Objetivo: Conduziu o servidor José Sandro que participou da Jornada de 
Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento - Itacoatiara/AM 
no Auditório do SEBRAE.
5.Servidor: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo, Paulo Rodrigues 
de Melo Neto - Gerente;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 24 a 25/10/2023;
Objetivo: Participar da Abertura dos Trabalhos na II Inova Itacoatiara.
6.Servidor: Guilherme Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 24 a 27/10/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO