DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 27
CNPJ: 15.790.215/0001-20. Objeto: prestação continuada de locação de 
equipamentos laboratoriais com fornecimento de insumos e mão de obra 
para atender as necessidades do Laboratório de Análises da FUHAM. 
PRAZO: 15/03/2024 a 15/03/2029. Adesão a ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO 
nº0245/2023-1- 
e-Compras.AM. 
VALOR: 
R$16.067.628,00 
(dezesseis milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e vinte oito reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UG:17701; 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3311.2069.0011; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.500.1000.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903912; tendo sido emitida, em 06/03/2024, a 
Nota de Empenho nº 2024NE0000073, no valor de R$ 142.823,36 (cento e 
quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). 
As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada 
em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 
nº01.02.017303.000149/2024-50 e Parecer Jurídico nº 030/2024 - ASSEJUR/
GDP/FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Em Manaus, 15 
de março de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#171064#27#174574/>
Protocolo 171064
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#170984#27#174493>
EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/2022.
Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva 
dos equipamentos de ar comprimido a vácuo. Vigência: 12 (doze) meses 
de 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Global R$130.800,00(cento e trinta mil, 
oitocentos reais). PT: 10.302.3305.2782.0001; ND: 33903917; Processo Adm
:01.02.017301.000557/2024-22- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 18 de março de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#170984#27#174493/>
Protocolo 170984
<#E.G.B#170991#27#174500>
EXTRATO. TERMO DO CONTRATO N° 10/2024.
Partes: FCECON e NEW ENGENHARIA E MATERAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA. Objeto: serviços de engenharia para construção da estação de 
tratamento de efluentes do complexo FCECON. Vigência: 7 (sete) meses de 
15/03/2024 a 15/10/2024. Valor Global R$ 987.446,69 (novecentos e oitenta 
e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). 
PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 44905104; Processo Adm.: 01.02.017301.
000940/2023-08-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 18 de março de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#170991#27#174500/>
Protocolo 170991
<#E.G.B#170975#27#174484>
PORTARIA Nº 0046/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos 
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência 
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer 
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data 
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos 
respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base 
no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.002669/2023-37.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e 
no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para 
aquisição de PROTETOR CUTÂNEO, CAPA, SERINGA DESCARTÁVEL, 
pela empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ: 04.361.309/0001-68 e, CURATIVO, pela empresa NORTE 
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ 24.218.223/0001-98;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo VALOR GLOBAL 
de R$66.837,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais), 
dos quais R$42.875,40 (quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco 
reais e quarenta centavos) em favor da Empresa ARAUJO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente aos itens 02, 04 e 06 
e, R$23.961,60 (vinte e três mil e novecentos e sessenta e um reais e 
sessenta centavos) em favor da Empresa NORTE GREEN COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA referente ao item 
03;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 19 de março de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 19 de março de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#170975#27#174484/>
Protocolo 170975
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#170960#27#174469>
PORTARIA N° 042/2024-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar 
os assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM; 
CONSIDERANDO os autos dos processos: 01.02.017302.000483/2024-14. 
RESOLVE: ADMITIR para exercer suas atividades profissionais, com data 
retroativa a seguinte servidora:
Servidora
Cargo
Data de 
Admissão
AMY PIRES DO NASCIMENTO
TECNICO DE SAÚDE 
3ª CLASSE REF. I
12/05/1988
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#170960#27#174469/>
Protocolo 170960
<#E.G.B#170961#27#174470>
PORTARIA Nº 0043/2024/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Subgerente, LUANA VITORIA 
MOTA DE SOUZA BELO, matrícula funcional nº 244.175-6A, por 15 (quinze 
dias) por gozo de férias durante o período de 02/01/2024 a 16/01/2024 e 
180 (cento e oitenta) dias durante o período de 17/01/2024 a 14/07/2024 
por motivos de Licença Maternidade, totalizando 195 (cento e noventa e 
cinco) dias de afastamento. CONSIDERANDO, que as atividades do referido 
setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, 
nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, 
a servidora BARBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO