DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024
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matrícula funcional nº 160.094-0C, Agente Administrativo, para exercer em
substituição por 195 (cento e noventa e cinco) dias, durante o período de
02/01/2024 a 14/07/2024 o cargo de Subgerente, durante o afastamento
legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#170961#28#174470/>
Protocolo 170961
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#170928#28#174436>
RESENHA Nº 018/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA/Sanitarista/Assessor I
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 18 a 22.03.2024.
Objetivo: Participar do I encontro de Gestores da Saúde e Conselheiros
da Saúde da Região do alto Solimões Planejamento e Gestão em saúde,
conforme convite anexo, sendo de suma importância para as ações
de saúde, bem como o fortalecimento da gestão e da Atenção Básica
na Regional do Alto Solimões, em Tabatinga/Am. 02. JOSE OLIMPIO
CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus
(ida/volta) 04 a 06.03.2024. Objetivo: Realizar atividades multidisciplinar
de investigação epidemiológica em virtude do aumento de casos de
arboviroses registrados pelo Município de Codajás/Am, bem como apoiar
tecnicamente os serviços de saúde e Gestão local no planejamento de
estratégico combate desses agravos. 03. ANNE KAROLINE RODRIGUES
ALVES/ Assessor IV.Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus. (ida/
volta) de 18 e 19.03.2024. Objetivo: Acompanhar e Assessorar a Diretora
Presidente da FVS-RCP, com objetivo de participar do I encontro de
Gestores da saúde e Conselheiros da saúde da região do Alto Solimões
em Tabatinga/Am 04. WLADMARY MENDOÇA DE AZEVEDO/Assessora
I. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF. (ida /volta) de 13 a 22.03.2024.
Objetivo: Participar de reuniões em Brasília/DF com representantes da
coordenação de eliminação da malária -CEMA, Departamento de Doença
transmissíveis DEDT, secretaria de Vigilância em saúde e Ambiente SVSA
do Ministério da Saúde com vista a tratar do processo da celebração de
termo de cooperação técnica a ser firmado entre a OPAS/PMS, e esta
FVS e discussão do Plano de eliminação Estadual e municipal da malária
05. JACKSON PEREIRA ALAGOAS/Agente de Endemias/Diretor de
Departamento AD1.Deslocamento: Manaus/Brasília/DF. (ida volta) 14 a
16.04.2024. Objetivo: Participar da Câmara técnica de Vigilância Sanitária
CTVISA, conforme Oficio Circular CONASS nº 012/2024 que ocorrerá
na cidade de Brasília/DF. 06. RICARDO MAURO DA SILVA/Agente de
Endemias. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus. (ida/Volta) de 04 a
06.03.2024. Objetivo: Realizar atividade multidisciplinar de Investigação
epidemiológica em virtude do aumento de casos de arboviroses, registrado
pelo Município de Codajás/Am, bem como apoiar tecnicamente os serviços
de saúde e Gestão local no planejamento de ação estratégico no combate
desses agravos. 07. RAMIR CAVALCANTE IZEL/Agente de Endemias.
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. (ida/volta) de 23 a 26.04.2024.
Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária com ênfase na estrutura física e no
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do hospital Regional
do Município. Avaliar as atividades de coleta, transporte e destinação final
de resíduos de Serviços de Saúde no município para compor diagnostico
situacional capacitar os fiscais de Vigilância Sanitária área de engenharia
de Vigilância Sanitária em Itacoatiara/Am 08. LUCIVANE SOUSA LOPES/
Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Carauari/Manaus, (ida /volta)
de 22.04 a 01.05.2024. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária no Serviço
de Hemoterapia AT, na Unidade Hospitalar de Carauari/Am tendo como
objetivo aplicação de roteiros de Inspeção em SH, especifico pela ANVISA,
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, no município de Carauari/Am
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus18 março de 2024
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#170928#28#174436/>
Protocolo 170928
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#170941#28#174450>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que se faz referente ao Extrato do Termo de Outorga e
Aceitação de Auxílio n.º 045/2024, Processo n.º 01.02.016301.000925/2024-70
FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 35.182, do dia 13 de março de 2024,
Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 34. Onde se lê: “Manaus, 13 de
março de 20224”. Leia-se: “Manaus, 13 de março de 2024”. Manaus, 19 de
março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#170941#28#174450/>
Protocolo 170941
<#E.G.B#171014#28#174524>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 047/2024. Processo:
01.02.016301.000662/2024-07-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2024.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino
Superior Nilton Lins-UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06
e Karen Dayana Prada Mejia, de CPF n.º ***.***.***-85. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.°
015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000302, emitida
em 23/02/2024, no valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano
de trabalho.
Manaus, 19 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171014#28#174524/>
Protocolo 171014
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#170905#28#174413>
PORTARIA Nº. 228/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2021.4.01282EXE, resolve: APOSENTAR por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDA ANDRE DA SILVA, no
cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº.
139.922-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro
reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, totalizando seus proventos no valor
de R$ 3.284,91 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e um
centavos) mensais.
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170905#28#174413/>
Protocolo 170905
<#E.G.B#170906#28#174414>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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