DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 29
PORTARIA Nº. 241/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07930EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA GORETH DE SOUZA 
RUIZ, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula 
014.988-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.031,06 (dois mil, trinta e um reais e seis 
centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado 
pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 125,53 (cento e vinte e cinco reais 
e cinquenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 25% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 05 (cinco) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13; mais R$ 
494,78 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), 
de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 
12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.651,37 (dois mil, seiscentos e 
cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), mensais. 
Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170906#29#174414/>
Protocolo 170906
<#E.G.B#170909#29#174417>
PORTARIA Nº. 335/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2023.3.00060EXE, resolve: APOSENTAR 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda 
Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, 
a contar de 23 de dezembro de 2022, na conformidade do Laudo Médico 
nº 23/3764, VASTI BARBOSA DE SOUSA PAIVA, no cargo de Técnico 
de Patologia Clínica A, com equivalência para fins remuneratórios ao 
cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe A, Referência 1, Matrícula 
nº. 161.926-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º 
e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 1.958,46 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis 
centavos) mensais. 
Manaus, 27 de fevereiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170909#29#174417/>
Protocolo 170909
<#E.G.B#170910#29#174418>
PORTARIA Nº. 337/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2023.3.11713EXE, resolve: APOSENTAR 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda 
Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a 
contar de 27 de novembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 
26/0707, LUIS LIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, 
Classe A, Referência 1, Matrícula n° 180.429-4B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 600,25 (seiscentos 
reais e vinte e cinco centavos) mensais, Majorado ao valor do Salário 
mínimo Nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2° da Constituição 
Federal e suas alterações. 
Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170910#29#174418/>
Protocolo 170910
<#E.G.B#170911#29#174419>
PORTARIA Nº. 336/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2023.3.08232EXE, resolve: APOSENTAR 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda 
Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, 
a contar de 05 de junho de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 
24/6400, NICILENE SERRA COSTA, no cargo de Técnico de Enfermagem, 
Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 201.339-8A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.580,32 (dois mil, quinhentos e 
oitenta reais e trinta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170911#29#174419/>
Protocolo 170911
<#E.G.B#170912#29#174420>
PORTARIA Nº. 338/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2023.3.09118EXE, resolve: APOSENTAR 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei 
Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar 
de 22 de agosto de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/2983, 
SILVIA DOS SANTOS MENEZES, no cargo de Técnico de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, matrícula n° 239.936-9A, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 558,14 (quinhentos e 
cinquenta e oito reais e quatorze centavos) mensais, majorados ao valor 
do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição 
Federal e suas alterações. 
Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170912#29#174420/>
Protocolo 170912
<#E.G.B#170913#29#174421>
PORTARIA Nº. 350/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2021.4.26805EXE, resolve: APOSENTAR 
por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARLUCE ASSIS 
JARDIM, no cargo de Médico II (Especialista), Nível 3, Referência “A”, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO