DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de março de 2024.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#171069#32#174579/>
Protocolo 171069
<#E.G.B#170969#32#174478>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 035/2023
- UEA; DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O objeto em tela destina-se
a solicitação de Remanejamento de Rubrica e inclusão de itens no Projeto
Básico referente ao Termo de Contrato n° 035/2023 - UEA, celebrado entre
a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional
Muraki, com o objeto de prestar serviços de apoio institucional na execução
do projeto intitulado de Ampliação do Acesso aos Cursos de Graduação
da UEA, pelo Vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio
da rede pública, na forma do Projeto Básico. FUNDAMENTADA NO ATO:
01.02.011304.038599/2023-49.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#170969#32#174478/>
Protocolo 170969
<#E.G.B#170970#32#174479>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 009/2024 - UEA. DATA DE
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI;
OBJETO: O objeto em tela destina-se a contratação de Instituição sem
fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto intitulado de
Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo vestibular e
SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública e privada
do Amazonas; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
660.540,00 (seiscentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de
Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/02/2024, a Nota de Empenho
n. 2024NE0000538, no valor de R$ 660.540,00 (seiscentos e sessenta
mil e quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.038964/2023-15.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#170970#32#174479/>
Protocolo 170970
<#E.G.B#170971#32#174480>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 011/2024 - UEA; DATA DE ASSINATURA:
06 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISISONAL
- INTAL; OBJETO: Por força deste Contrato, o CONTRATADO obriga-se
a prestar à CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de
estagiários de nível médio e superior para atender a Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, com base no Edital de Credenciamento n. 001/2019
- SEFAZ/AM e no Projeto Básico, que passam a fazer parte integrante do
presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO PRAZO:
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; DO VALOR: O valor
global estimado do presente Contrato é de R$ 2.545.796,64 (dois milhões,
quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e
sessenta e quatro centavos), valor composto por 12 (doze) parcelas mensais
de R$ 212.149,72 (duzentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais e
setenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE
em 06/03/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0000640, no valor de R$
424.299,44 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove
reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.001348/2024-90.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#170971#32#174480/>
Protocolo 170971
<#E.G.B#170972#32#174481>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 003/2024 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
MURAKI; OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciar
administrativamente e financeiramente serviços especializados para o
desenvolvimento institucional, nos termos do Art.75, XV da Lei 14.133/2021,
com vistas à consolidação da Pesquisa e dos Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas, a fim de atender às
avaliações realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES), à expansão dos Programas de Pós-graduação na
Capital, ao processo de interiorização, bem como o aumento da qualidade
da produção técnico-científica de docentes e discentes preconizados no
Artigo 10 da Resolução 29/2023-CONSUNIV, na forma dos Programas:
PROPUBLICA, Inciso III, PROINFRA-PG, Inciso VII, PROAVALIA inciso
VIII e PROINTER-PG, definidos na Política Institucional de Pesquisa e
Pós-graduação da UEA (2023- 2027); VALOR GLOBAL: O valor global do
presente contrato é de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte
de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/02/2024, a Nota de
Empenho n. 2024NE0000425, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304. 031186/2023-33.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#170972#32#174481/>
Protocolo 170972
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#170919#32#174427>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2023-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 13.03.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Apoio
a Criança com HIV - Casa Vhida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Solange
Dourado de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 13 de março de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#170919#32#174427/>
Protocolo 170919
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#170904#32#174412>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
No caderno nº 35.135, datado de 03/01/2024, onde está escrito:
“Valor global estimado: R$ 1.338.288,00 (um milhão trezentos e trinta e oito
mil duzentos e oitenta e oito reais)”.
Leia-se:
“Valor anual estimado: R$ 1.338.288,00 (um milhão trezentos e trinta e oito
mil duzentos e oitenta e oito reais)
Valor global estimado: R$ 4.014.864,00 (quatro milhões quatorze mil
oitocentos e sessenta e quatro reais)
Manaus, 18 de março de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#170904#32#174412/>
Protocolo 170904
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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