DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 31
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 018/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital 
nº 018/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em 
Gerontologia e Saúde do Idoso, aprovado pela Resolução Nº 002/2012 
- CONSUNIV.
ETAPAS
PERÍODO
HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO
Inscrição
05/03/2024 à 
05/04/2024
Inscrições por e-mail
Homologação das inscrições
09/04/2024
Recurso
29/04/2024
Até as 17h
Resultado Preliminar
06/05/2024
Recurso
09/05/2024
Até as 17h
Resultado Final 
13/05/2024
Matrícula dos candidatos 
aprovados
15/05/2024 à 
23/05/2024
08 às 12h e 13h às 16h
Homologação dos 
candidatos matriculados
04/06/2024
Previsão de início das aulas
20/06/2024
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171063#31#174573/>
Protocolo 171063
<#E.G.B#171029#31#174539>
RESENHA Nº 017/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no processo nº 01.02.011304.006421/2024-10, de 
08/03/2024, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso 
de Licenciatura em Letras, vinculado à Escola Normal Superior, com lotação 
no núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU:
40h Daniela de Brito Branquinho - Mestre;
VIGÊNCIA: a contar de 01/03/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171029#31#174539/>
Protocolo 171029
<#E.G.B#171061#31#174571>
PORTARIA N° 246/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no MEMO Nº 015/2024-DIREÇÃO-EST/UEA, de 08/03/2024; 
RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item 
I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA 
DA SILVA JUNIOR, Diretor da Escola Superior de Tecnologia - EST, 40h, 
matrícula n° 179.800-6 D, para participar de Reunião Técnica da Comissão 
Assessora de Área de Computação - CAAC - ENADE, no período de 
10/03/2024 a 14/03/2024. II - DESIGNAR, para responder pela direção da 
Escola Superior de Tecnologia - EST, na ausência do titular, a professora 
Samantha Coelho Pinheiro.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171061#31#174571/>
Protocolo 171061
<#E.G.B#171062#31#174572>
PORTARIA Nº 245/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o Ofício Nº 078/2024-GAB/IESP/SSP-AM, que encaminha 
a relação das funções e cargos a serem ocupados no Curso de Formação 
de Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a 
solicitação por meio dos processos Nº 01.02.011304.036473/2023-30 e 
Nº 01.01.022101.007728/2024-03. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 
relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe 
administrativa do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, 
oferta especial, em Manaus, sem ônus para esta Instituição.
SERVIDOR 
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
Márcia Cristina Nery da 
Fonseca Rocha Medina
UEA
Coordenadora Geral Acadêmica
Jeibson dos Santos 
Justiniano
UEA
Coordenador Pedagógico
Rita de Cássia da Silva 
Campello
IESP 
Coordenador Profissionalizante 
- IESP/PM/SSP
TC José Guilherme Sette 
Júnior
PM
Coordenador Militar - PM/SSP
Valéria Lopes Moreira
UEA
Secretária de Curso
Danielle dos Santos Matias
UEA
Secretária de Curso
Aymê Carvalho de Souza
PM/IESP
Secretária de Curso
Larissa de Lima Calderaro 
Afonso
UEA
Assessora Administrativa
Fabiana da Silva Nascimento
PM
Assessora Administrativa
Rafayana Coelho de Matos
PM
Assessora Administrativa
Stefany Oliveira de Melo
IESP/SSP
Bibliotecária
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 017/2022-GR-UEA, sem prejuízo dos 
atos praticados por seus membros até a data de publicação desta portaria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171062#31#174572/>
Protocolo 171062
<#E.G.B#171067#31#174577>
PORTARIA Nº 5/2024 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei, CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica 
Geral, em atendimento à Resolução N° 003/2010, de 14 de janeiro de 
2010; CONSIDERANDO a Resolução Nº 035/2021, de 30 de julho de 
2021, que aprova a alteração da Resolução Nº 003/2010 quanto às normas 
relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta 
especial, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 002/2024 - PROGRAD/
UEA, de 09 de janeiro de 2024, referente aos Estudantes que se encontram 
em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta especial; 
RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos de graduação, oferta especial, das Unidades 
Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados 
no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos 
sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de março de 2024.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#171067#31#174577/>
Protocolo 171067
<#E.G.B#171069#31#174579>
PORTARIA Nº 4/2024 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei, CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica 
Geral, em atendimento à Resolução N° 003/2010, de 14 de janeiro de 
2010; CONSIDERANDO a Resolução Nº 035/2021, de 30 de julho de 
2021, que aprova a alteração da Resolução Nº 003/2010 quanto às normas 
relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta 
regular, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 001/2024 - PROGRAD/
UEA, de 09 de janeiro de 2024, referente aos Estudantes que se encontram 
em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta regular; 
RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos de graduação, oferta regular, das Unidades 
Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados 
no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos 
sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO