DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 33
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#170718#33#174225>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
Controlador Lógico Programável Allen Bradley, Micro-850, modelos 
2080-LC50-24QWB E 2080-LC50-24QBB.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso 
I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos.
Contratada: JAV DA AMAZÔNIA COMERCIAL DE ELETRÔNICOS 
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 
10.812.952/001-63, com sede Rua Constelação de Gêmeos, n. 169, Galpão 
n. 9, bairro Aleixo, CEP: 69083-010 - Manaus/AM
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: de R$ 31.464,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e 
quatro reais)
Processo: 078/2023
Manaus, 26 de fevereiro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#170718#33#174225/>
Protocolo 170718
<#E.G.B#170721#33#174228>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2023
OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual e acréscimo 
de valor, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagem.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 14/02/2024.
VALOR DO ACRÉSCIMO: Será acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco 
por cento), equivalente ao valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
VALOR GLOBAL: O valor global do Termo de Contrato n. 013/2023 passa a 
ser de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
CONTRATADA: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.
Manaus, 14 de fevereiro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#170721#33#174228/>
Protocolo 170721
<#E.G.B#170722#33#174229>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2024
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a 
contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de 
clima organizacional desta Companhia, pelo período de 06 (seis) meses; 
II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme 
Processo Administrativo n. 015/2024 - CIGÁS, à empresa à empresa MB 
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM PRODUTIVIDADE E QUALIDADE 
LTDA., inscrita no CNPJ n. 00.347.890/0001-02, com sede na Avenida 
Constantino Nery, n. 2789, sala n. 1006, 1007 e 1008, Edifício Empire 
Center, Bairro Chapada, CEP n. 69.050-002, no valor global R$ 16.900,00 
(dezesseis mil e novecentos reais).
Manaus, 06 de março de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#170722#33#174229/>
Protocolo 170722
<#E.G.B#170724#33#174231>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC/CIGÁS, 
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
produção de vídeo e transmissão em tempo real via internet, pelo período 
de 6 (seis) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 087/2023 - CIGÁS, à empresa THE 
SET FILMES LTDA., inscrita no CNPJ n. 27.329.690/0001-83, com sede na 
cidade de Manaus/AM, na Travessa Raimundo Coutinho n. 10, Parque 10 
de novembro, CEP: 69.055-685, no valor global R$ 40.200,00 (quarenta mil 
e duzentos reais).
Manaus, 27 de fevereiro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#170724#33#174231/>
Protocolo 170724
<#E.G.B#170736#33#174243>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 006/2024
Objeto: Contrato de prestação de serviços de mapeamento de transações 
críticas do sistema MXM Webmanager e seus módulos para implementação 
da Matriz de Segregação de Funções- SOD.
Contratada: VENNX TECNOLOGIA E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.
Valor Global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.
Manaus, 01 de março de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#170736#33#174243/>
Protocolo 170736
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#171042#33#174552>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2024 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 001/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ROÇAGEM, PODA, RECOLHIMENTO E DESCARTE DE RESÍDUOS.
Tipo: Menor Preço Global por ITEM Único.
Data do Certame: 12/04/2024, às 09h (Horário Manaus).
Modo de Disputa: Aberto.
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: 
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de Pen Drive ou ainda através de solicitação via 
e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 19/03/2024 (8h:00 às 16h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8170.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 19 de março de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#171042#33#174552/>
Protocolo 171042
<#E.G.B#170935#33#174443>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO