DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024
PARTÍCIPES: FUNECE e SÃO LÁZARO EMPREENDIMENTO VETERINÁRIOS LTDA. OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO 
OBRIGATÓRIO, A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGI-
ÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTO E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL A UM SÓ TEMPO TEÓRICO E PRÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR 
DE SUA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024 SIGNATÁRIOS : PROF. ME. HIDELBRANDO DOS SANTOS 
SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE E CARLOS MAGNO FERNANDES RIBEIRO-CONCEDENTE SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 
12 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2024
PARTÍCIPES: FUNECE e TECSA LABORATÓRIOS LTDA . OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPE-
RAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADE DE 
APROFUNDAR CONHECIMENTO E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A UM SÓ TEMPO 
TEÓRICO E PRÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINA-
TURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024 SIGNATÁRIOS : PROF. ME. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESI-
DENTE DA FUNECE E DEISI FERNANDA - TECSA LABORATÓRIOS LTDA SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 12 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 04861720/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 15.285,40 (Quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 15.285,40 (Quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), ao(a) 
servidor(a), ANDRELINA NORONHA COELHO DE SOUZA, matrícula 0065101-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada às fls.80, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 10464050/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 8.960,04 ( Oito mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.960,04 (Oito mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), ao(a) servidor(a), CLAUDIA REGIA 
DAMASCENO CHAVES, matrícula 0067451-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.25, do processo 
acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 03168834/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 5.920,42 (Cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.920,42 (Cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), 
JAINA BEZERRA DE AGUIAR, matrícula 0170061-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.33, do 
processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 01813660/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Gratificação de Incentivo à Capacitação), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.976,15 (Dois mil novecentos e setenta e seis reais e quinze 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.976,15 ( Dois mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos), ao(a) 
servidor(a), FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula 0080091-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada às fls. 15, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 033698040/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Dife-
rença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 20.305,62 (Vinte mil trezentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 20.305,62 (Vinte mil trezentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), 
JOELMA LEITE CASTELO, matrícula 3004751-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 12, do processo 
acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 05325384/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Incentivo à Capacitação), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.071,78 ( Dois mil setenta e um reais e setenta e oito centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.071,78 (Dois mil setenta e um reais e setenta e oito centavos), ao(a) servidor(a), MIKE FABRICIO 
SALES RODRIGUES, matrícula 3000047-1, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.13, do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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