DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA.. OBJETO: 
O objeto do presente contrato consiste no fornecimento de aquisição de desktops de alto desempenho, nos termos da especificação constante do Anexo 
A deste instrumento, com garantia e suporte técnico on-site por, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, para atendimento das necessidades do CONTRA-
TANTE, na conformidade da proposta apresentada pela CONTRATADA e da especificação constante do Edital de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 
31/2023-TRT3, que integra este Termo Contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme Adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico 31/2023, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, 
regido pelas Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019, FORO: Fica eleito o Foro da sede da CONTRATANTE, para dirimir quais-
quer questões oriundas do presente contrato. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, sem 
prejuízo da vigência da garantia dos produtos fornecidos. VALOR GLOBAL: R$ 98.442,00 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais), pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1476) 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: sobral, 11 de março de 
2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral Rissio Sócio procurador 
da Torino Informática Ltda. CONTRATADA.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CONTRATADA: EMPRESA 
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente de informática (Monitor 
Led 23”), para atender as necessidades da UVA, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes da adesão à Ata de Registro de Preços no 03/2023 
oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2023-SEFAZ/TO, com motivação e finalidade descritas no processo NUP 31022.000640/2023-90.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONTRATO, elaborado de acordo com as condições do edital do Pregão Eletrônico n° 004/2023, da Secretaria da Fazenda do Tocantins-SEFAZ, 
observadas as disposições da Lei no 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Estadual no 2.434/2005, Decreto Federal no 
10.024/2019, e em caso de Registro de Preços, o Decreto Estadual no 6.081/2020, Decreto Federal no 7.892/2013 e suas alterações, FORO: Fica eleito o foro 
da Sede da CONTRATANTE, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem, para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer 
primeiro.. VALOR GLOBAL: R$ 194.755,26 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em Conforme 
Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1476) 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 
11 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA PELO CONTRATANTE e Roberto Márcio Nardes 
Mendes Sócio-Administrador da Microtécnica Informática Ltda. PELA CONTRATADA.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°440/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 31032.001829/2024-61;31032.001831/2024-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reuniões no Campus do Itaperi, concedendo-lhes diárias de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006460.1-6
04/04/2024 a 06/04/2024
TAUÁ/ FORTALEZA/ TAUÁ
02 e ½
178,72
340,80
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006460.1-6
18/04/2024 a 20/04/2024
TAUÁ/ FORTALEZA/ TAUÁ
02 e ½
178,72
340,80
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PORTARIA Nº468/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.002094/2024-93/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PATRICIO INACIO DA SILVA, exercente da função 
Analista da Gestão em Educação Superior, 02, matrícula nº 300760.6-0, desta Fundação, a viajar no trecho TAUA / FORTALEZA / TAUA, no período de 
10/04/2024 a 12/04/2024, que irá PARTICIPAR DA REUNIÃO DE BIBLIOTECÁRIOS DA UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no 
valor de R$ 178,72 (cento e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 340,80 (trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), 
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M.G.L.DA SILVA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO 
DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: 
FORTALEZA–CE. VIGÊNCIA: 12/03/2024 A 12/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.216,00 (SEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024 
SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE e MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – PELA M.G.L DA SILVA LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM FORNECI-
MENTO DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
FORO: FORTALEZA–CE. VIGÊNCIA: 12/03/2024 A 12/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 63.618,00 SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
DEZOITO REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA 
DA ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARA - FUNECE e YURI ARAUJO MONTEIRO – PELA YURI ARAUJO MONTEIRO.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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