DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
CREDE
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
QTD DE
TUTORES
QTD DE
MESES
VALOR
UNITÁRIO DA
BOLSA
VALOR TOTAL
DA BOLSA
SEFOR 3
FORTALEZA
23068183
EEMTI PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÃES DE ALMEIDA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 3
FORTALEZA
23073713
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
TOTAL DE TUTORES:
23
TOTAL (R$)
32.200,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020/PROCESSO Nº22001.044427/2023-47 - IG:1303857
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da
Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
LTDA, estabelecida na Rod. Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Bairro: Rio Novo, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000 inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, brasileiro(a), portador(a)
da Carteira de Identidade nº 20074993164 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
054/2020, publicado no D.O.E de 19.05.2020, regulamentado no art. 57, II, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato ora aditado, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Canindé do Estado
do Ceará, contando com motorista e combustível, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2024 até 11 de março de 2025 e no
prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 12 de março de 2024 até 11 de março de 2025, conforme despacho da CECOF/
COPEM datado de 18/01/2024, às fls. 21/22, do NUP nº 22001.044427/2023-47; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Empresa Dinâmica Transporte Escolar e Serviços de Locação LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ , 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA. Fortaleza 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2021/NUP 22001.044356/2023-93 - IG: 1307396
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
estabelecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60.348-250, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-
82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de
Identidade nº 950100327 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 344.360.577-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021, publicado
no D.O.E de 14.04.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá
de R$ 740.880,00 (setecentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em
15.02.2024, às fls. 29/30 e IG nº , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução
do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de março de 2024 até 30 de março de 2025, podendo este ser rescindido
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA
ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 15.02.2024, às fls.
29/30 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de março de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES RODRIGUES - Empresa Neval Comercial de Alimentos
LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO OBRA
Nº025/2024 - NUP 22001.019846/2024-21
Contrato Nº:01492023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO
DE SOBRAL - CE Empresa: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica deter-
minado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.º 05072023SEDUC01, contrato n.°01492023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida
empresa ZONA NORTECONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO
RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo NIP.22001.019846/2024-21, em doc. de
fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra. “ Para as devidas providências quanto ao reinício do objeto, considerando que a Licença para a
execução dos serviços já fora emitido pela Prefeitura Municipal de Sobral/CE “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 09. “
Esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 05/02/2024 “. Conforme : Fortaleza, 05 de Fevereiro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2024. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional - ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO OBRA
N°355/2023 - NUP 22001.008114/2023-25
Contr. N.º:05102023SEDUC Contr. Cliente: 01522023 Cód. da Obra: 05102023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA CNPJ:10.394.351/0001-88 Endereço: DOM LUIZ, Nº1200 - ALDEOTA, FORTALEZA/
CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, a iniciar a obra/serviço de RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEEP DONA
CREUZA DO CARMO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e
sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 11.469.397,80 (onze milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos
e noventa e sete reais e oitenta centavos).Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024. ELIANA NUNES
ESTRELA - Contratante, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - Empresa Contatada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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