DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
UNIT.
VR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Daniel Antonio
Camelo Cid
Pesquisador
Apresentar o Plano de Gestão Proativa
de Secas do Hidrossistema Jaburu I na
43ª Reunião Ordinária do CBHSI.
Tianguá-CE
05 a 06/03/2024
uma e meia
64,83
---
97,25
Gilberto Mobus
Pesquisador
Realizar campanha de fiscalização de pequenos
serviços para instalação de estações.
Várzea Alegre e
Jaguaretama-CE
06 a 08/03/2024
duas e meia
64,83
---
162,08
Vicente de Paulo
Melo Lima
Engenheiro Civl
Realizar campanha de fiscalização de pequenos
serviços para instalação de estações.
Várzea Alegre e
Jaguaretama-CE
06/03 a
08/03/2024
duas e meia
64,83
---
162,08
Clecia Cristina
Barbosa Guimarães
Pesquisador
Realizar campanha de monitoramento dos
açudes (Curral, Castanhão e Olho d’água).
Morada Nova,
Nova Jaguaribara,
Várzea Alegre-CE
11/03 a
15/03/2024
quatro e meia
64,83
----
291,75
Renan Vieira Rocha
Gerente
Participar do 2° Encontro Regional para o Congresso
de Renovação do CBH Litoral, mandato 2024-2027
Acaraú-CE
14/03/2024
meia
77,10
----
38,55
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246-Aldeota- Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A - CNPJ Nº 56.035.876/0001-28; V - ENDEREÇO: Rod. Presidente Dutra Km 154, 7-Prédio 4 - Ala
A -Bairro - Jardim das Indústrias - São José dos Campos /SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º. inc. II, § 2º e Art. 55, item III da Lei Nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento do Contrato Nº 04/2023, e o que consta no processo NUP Nº
29032.000253/2024-73; VII- FORO: Município de Fortaleza Estado do Ceará; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Nº04 /2023 por um
período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento; IX - VALOR GLOBAL: o valor anual do Contrato passa de R$ 550.000,00(Quinhentos e cinquenta
mil, reais) para R$ 572.949,41 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos ), aplicado o índice econômico
IPC. ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (nove) meses, a partir de 20 de março de 2024 a 19 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 04/2023, que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: Fortaleza, 15
de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME-CONTRATANTE e Luiz Carlos Paiva
Teixeira Diretor - Presidente CONTRATADA - IACIT SOLUÇÕES e Gustavo de Castro Hissi - Diretor de Marketing e Vendas da IACIT SOLUÇÕES..
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo nº 11950625/2022, notifica a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro: Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE,
para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), nos termos do art. 87, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 14.2.1.1, alínea “b” do Contrato nº 261/2022, através da Portaria nº 083/2024,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26 de janeiro de 2024, em virtude do inadimplemento na entrega do material objeto da Nota de Empenho
nº 2022NE02208, emitida em 15/06/2022. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para o pagamento da multa, bem
como para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo adminis-
trativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo nº 06777602/2023, notifica a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.763/0001-48, estabelecida na Rua Jovita Feitosa, nº S/N, QD 1LT82 A, Bairro: Vila Judas Tadeu, CEP:
25.243-570, Duque de Caxias – RJ, para entrega IMEDIATA do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE007601, emitida em 18/05/2023,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/17526, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022/0081, e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a
situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos
do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº26/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202310766
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230060
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MULTICARE PHARMACEUTICALS
LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, realinhamento de valor do item 03(três), em favor a empresa MULTICARE PHARMA-
CEUTICALS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.331.585/0001-90, representada pelo(a) Sr(a). ANDRE PEREIRA GOMES MAIA FILHO e inscrito(a)
no CPF nº 047.372.224-02, a Ata de Registro de Preços nº 202310766, Pregão nº 20230060. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 1293700 - SAPROPTERINA,
DICLORIDRATO, COMPRIMIDO SOLUVEL, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 104,19; VALOR UNIT.
ALTERADO: R$ 106,27. V- DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 47/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; III – ENDEREÇO:
Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Trajano de
Morais, nº 830, Galpão, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº71/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de confecção
de capa e contracapa de prontuários, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/02/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403412
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO – PARA ATENDIMENTO A REDE SESA,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231295 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05663140/2023.
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