DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231508
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais 
aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20231508 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 1; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 87.400,00; ITEM: 2; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.320,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 126.160,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 213.560,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231633
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS 
EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20231633 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI; ITEM: 1; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.600,00; ITEM: 2; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.600,00; ITEM: 3; 
QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00; ITEM: 4; QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR 
TOTAL: R$ 6.900,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 75.500,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232001
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por 
objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20232001 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO 
LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 931.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8200; VALOR TOTAL: R$ 763.600,40; ITEM: 12; QUANT.: 10.148.712; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0950; VALOR TOTAL: R$ 964.127,64; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 4.221.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5795; VALOR TOTAL: R$ 2.446.475,15; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 
4; QUANT.: 1.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1000; VALOR TOTAL: R$ 2.856,00; ITEM: 5; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6600; VALOR 
TOTAL: R$ 1.660,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 10; QUANT.: 2.329.284; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; VALOR 
TOTAL: R$ 605.613,84; ITEM: 11; QUANT.: 3.003.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 240.292,00; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 5.024.625,03; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA(EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 06/2024 PROCESSO: NUP 24001.008419/2024-43
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet n° 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 15.985,86 (QUINZE MIL 
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA 
- COOPED, inscrito no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período de 
01/01/ a 20/01/2024. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha 
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 08/2024 
PROCESSO: NUP 24001.016821/2024-00 
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 11.838,18 (ONZE 
MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - 
COOCIRURGE, inscrito no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período 
de 21/01/ a 20/02/2024. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2024. 
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha 
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº29/2024 
NUP - 24001.010738/2024-19
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer 
a dívida no valor de R$ 65.320,62 (Sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), junto à COOCIRURGE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente a prestação de serviços 
dos Médicos Cirurgiões, no período de 01/01 à 20/01/2024. Fortaleza, 17 de março de 2024.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°39/2024 
NUP 24001.019116/2024-56 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta 
reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de 
Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/01/2024 à 31/01/2024 
ao SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2024. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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