DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do
§1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT.
TOTAL
ALLAN DELON AQUINO BARROS
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
16/10/2023 a 20/10/2023
61,33
4,5
275,99
JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRASIL
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
16/10/2023 a 20/10/2023
61,33
4,5
275,99
MATEUS CHAVES HOLANDA
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
16/10/2023 a 20/10/2023
61,33
4,5
275,99
PEDRO GUILHERME PAES DE ANDRADE
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
16/10/2023 a 20/10/2023
61,33
4,5
275,99
ROMULO PEREIRA DO NASCIMENTO
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
16/10/2023 a 20/10/2023
61,33
4,5
275,99
ALLAN DELON AQUINO BARROS
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
275,99
JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRASIL
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
275,99
MATEUS CHAVES HOLANDA
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
275,99
PEDRO GUILHERME PAES DE ANDRADE
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
275,99
ROMULO PEREIRA DO NASCIMENTO
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/QUIXADA-
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
275,99
ANASTACIO RIBEIRO NETO
CAP QOABM
IV
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
20/11/2023 a 23/11/2023
64,83
3,5
272,29
ERLON FONSECA VASCONCELOS
ST BM
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
20/11/2023 a 23/11/2023
61,33
3,5
257,59
JOSE IVAN RIBEIRO
1º TEN QOABM
IV
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
20/11/2023 a 23/11/2023
64,83
3,5
272,29
FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA
ST BM
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
08/12/2023 a 09/12/2023
61,33
1,5
110,39
REGINALDO DA SILVA MUNIZ
SD BM
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
08/12/2023 a 09/12/2023
61,33
1,5
110,39
TOTAL
3.782,85
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_1009
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo
Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua República do Líbano, n° 1545, Bairro: Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 2021_001_1009; Nos termos que constam no Processo nº 10011.000949/2024-
10; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo
Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº2021_001_1009,em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica,
das categorias Administrativas e de Asseio e Conservação do Núcleo Regional de Itapipoca, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registro
CE000127/2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago a empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 48.389,12 (Quarenta
e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação.
Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagiram a 1° de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Francisco Evandro Lima Pereira – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2211
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo
Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rangel
Pestana, n° 899, Bairro Sapiranga, CEP: 60.833-012, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65,
da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo a correção dos valores do Contrato Administrativo
n°2023_001_2211, através da substituição da planilha de custos apresentada no Anexo Único do contrato, visto que o valor total após a correção será menor,
da forma discriminada: o valor global publicado R$ 138.461,34 deveria ser R$ 135.731,28, conforme planilha de custos ajustada no ANEXO ÚNICO deste
Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2023_001_2211; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
inalterados os prazos constantes no contrato nº 2023_001_2211; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Admi-
nistrativo n° 2023_001_2211; XII - DATA: 14/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão
Interna da PEFOCE e José Deocleciano Bezerra Albuquerque – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00992 PROCESSO Nº10011.002768/2023-47
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de saco coletor
para amostras líquidas ou sólidas para a Perícia Forense do Estado do Ceará– PEFOCE. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20230016, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro
de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA E ITENS: LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP; ITEM 01; CÓDIGO: 737350, ITEM: SACO PLASTICO, AMOS-
TRAS LIQUIDAS OU SOLIDAS, TIPO COLETOR, POLIETILENO, FECHAMENTO DE ARAME, TARJA BRANCA, CAPACIDADE 500 – 550 ML,
RESISTENTE AO CONGELAMENTO, PACOTE 10.0 UNIDADES; MARCA: BIONAKY; QUANTIDADE: 1.050; VALOR UNITÁRIO: 9,05 ; ITEM
02; CÓDIGO: 737360; ITEM: SACO PLASTICO, AMOSTRAS LIQUIDAS OU SOLIDAS, TIPO COLETOR, POLIETILENO, FECHAMENTO DE
ARAME, TARJA BRANCA, CAPACIDADE 700 – 750 ML, RESISTENTE AO CONGELAMENTO, PACOTE 10.0 UNIDADES; MARCA: BIONAKY;
QUANTIDADE: 1.550; VALOR UNITÁRIO: 13,38; ITEM 03; CÓDIGO: 737370; ITEM: SACO PLASTICO, AMOSTRAS LIQUIDAS OU SOLIDAS,
TIPO COLETOR, POLIETILENO, FECHAMENTO DE ARAME, TARJA BRANCA, CAPACIDADE 1500 – 2000 ML, RESISTENTE AO CONGELA-
MENTO, PACOTE 10.0 UNIDADES UNIDADES; MARCA: BIONAKY; QUANTIDADE: 1.050; VALOR UNITÁRIO: 11,75. PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15, de março de 2024.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2302 /2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSA-
GEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “ValeTransporte”, nos termos
da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, bem como Decreto nº 95.247/87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 74,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição
de novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos, em perfeito estado de funcionamento. VALOR GLOBAL: R$ 31.752,00 (trinta e um
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