DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2024.01.24.01-SEDUC - 
2024.01.24.02-SEDUC; 2024.01.24.03-SEDUC. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000, 
Centro - Ibicuitinga-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros 
Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-
CE. Contratadas: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66. Valor: R$ 1.819.840,19 (hum milhão, oitocentos e 
dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos); L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, CNPJ Nº 22.684.715/0001-43 
Valor: R$ 367.332,55 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, 
CNPJ Nº 46.763.015/0001-02, Valor: R$ 547.262,37 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Fundamento 
Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0108.01-2023-SRP-PE. Prazos: 31 de dezembro de 2024. Origem dos 
Recursos: nº 10.02.12.306.0003.2.049 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Data: Ibicuitinga-CE, 24 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: 
Secretaria de Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE. Contratado: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, Sra. Silvia 
Raquel de Araújo Rodrigues Cid; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho; JACQUELINE 
SILVA FROTA-EPP, Sra. Jacqueline Silva Frota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N0 1803.03.24. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de 
Construção, Pintura, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Itens de Paisagismo, para atender a demanda das Secretarias do Município de Santana 
do Acaraú, com o objetivo de atender as diversas Unidades deste Município/conforme termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da 
Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que do dia 22 de março de 2024 a 05 de abril de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e 
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de abril 
de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 05 de abril de 2024, (Horário 
de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana 
do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 21 
de março de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.12.07.01-07 - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Orós- Ce, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-07 - SRP, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - 
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Comercial P H 
LTDA ME. Endereço: R 7 (LOT JD Oasis), 239, Jardim Oasis, Iguatu/CE. CNPJ Nº: 47.771.581/0001-29. Representante: Pedro Henrique Ferreira de Castro 
Liberalino. CPF N°: 223.175.463-00. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência 
da Ata De Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de março de 
2024. Assina pelo Licitante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino (Comercial P H LTDA ME). Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés 
Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros 
Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.12.07.01-09 - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Orós- Ce, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-09- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - 
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Francie de 
Carvalho Mendes ME. Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJNº:29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho 
Mendes. CPF N°: 821.796.463-72. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). Vigência da Ata de Registro 
de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de março de 2024. Assina Pelo 
Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.12.07.01-10 - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Orós- Ce, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-10- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - 
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Diego 
Pereira Fechine-ME. Endereço: Rua Do Seminario, 941 - Letra D, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-457 CNPJ Nº 33.634.178/0001-43. 
Representante: Diego Pereira Fechine. CPF N°: 068.680.043-54. Valor global da Ata de registro de preços: R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos 
e trinta reais). Vigência DA Ata de registro de preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de assinatura da ata de registro de 
preços: 14 de março de 2024. Assina pelo licitante: Diego Pereira Fechine (Diego Pereira Fechine-ME). Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Moisés 
Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros 
Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.12.07.01-08 - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Orós- Ce, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-08 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - 
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: O S R Magazine 
LTDA. Endereço: Rua Vinte e Sete de Novembro, 420, Alto do Juca, Iguatu/CE, CEP: 63.502-405. CNPJ Nº 40.351.323/0001-44. Representante: Francisco 
Emanuel de Oliveira Silva -CPF N° 223.175.463-00. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 72.052,40 (setenta e dois mil e cinquenta e dois reais e 
quarenta centavos). Vigência da ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de assinatura da ata de registro 
de preços: 14 de março de 2024. Assina Pelo Licitante: Francisco Emanuel de Oliveira Silva (O S R Magazine LTDA) Assina pelo Órgão Gerenciador: 
Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José 
Klériston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.001/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 21 de março de 2024 até 22 de abril de 2024, no horário de 08:00h às 14:00h, receberá 
os documentos de habilitação no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/, referente a Chamada Pública n° 14.001/2024-CHP, cujo objeto é o 
Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico generalista, 
médico emergência, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o hospital-pólo – Hospital Municipal Dr. José Elísio de 
Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao sistema único de saúde. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 09:00 
horas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. 
Maracanaú, Ceará, em 20 de março de 2024.