DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna
público o Resultado do Julgamento das propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de Nº EJ-TP001/23, cujo objeto é a
Execução dos serviços de construção das areninhas das localidades de Nova Olinda e Jaburu, Zona Rural do Município de Independência/CE, é declarada
vencedora a licitante AB Engenharia LTDA, inscrita no CPNJ N° 13.490.136/0001-79, no valor global de R$ 1.145.386,12 (Um milhão, cento e quarenta
e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE,
20 de março de 2024. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 12.04-001/2023 - Pregão Eletrônico
SRP N.º 024/2023-PE - Extrato de Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado da
Homologação do Pregão Eletrônico SRP n.º 024/2023-PE, Processo Administrativo n.º 12.04-001/2023, conforme a seguir: YBP Comercial LTDA, CNPJ
n.º 26.970.227/0001-53, valor total R$ 85.200,00; R N Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16, valor total R$ 143.069,20; Iranildo
Brito Ramos, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00, valor total R$ 811.142,66. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 29/01/2024, homologado
por Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação em 15/02/2024. Palhano, Estado do Ceará, 15/02/2024. Lilianne de Sousa Silva -
Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – PE.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2024-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático de
apoio as Aulas de Inglês aos Alunos do 1º ao 9º ano, composto por Livros do Aluno e Aplicativo Digital de Ensino, incluído o Treinamento Contínuo
e Assessoria Pedagógica especializada ao Corpo Docente, bem como Sistema Avaliativo de Proficiência, visando proporcionar uma melhor qualidade
de Ensino aos Alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Mulungu-CE, conforme especificações e estimativas dispostas neste termo de
referência. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e
a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das
08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 20 de março de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira-Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - TOMADA
DE PREÇO Nº 04/2023-TP/CONSERCE. Contratante: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE
torna público o Extrato do Contrato resultante da Tomada de Preço nº 04/2023-TP/CONSERCE: 004/2023-01-CONSERCE – Valor Global: R$ 85.200,00.
Contratada: A & C Administração e Contabilidade LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Adailton Nascimento Chagas Júnior. Unidade
Administrativa: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – CONSERCE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assina pela Contratante:
Renata Fontes Cavalcante. Data da Assinatura do Contrato: 08 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
2024.03.13.1-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 09 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Nº 2024.03.13.1-
CP. Objeto: Construção de uma Mini Areninha no Núcleo Distrital de Agostinho no Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via
Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 20 de março de 2024.
Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2024-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
10:00hs, do dia 02.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2024-PE, cujo objeto é a
Prestação de Serviços de digitalização de documentos oficiais, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de março de 2024.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 11 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1203.01/2024, cujo objeto é a ADEQUACAO E REFORMA DO MATADOURO
PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 2662), CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no
endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e
também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 13 DE MARCO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE001/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de Março de
2024. Data do certame: 09 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.
com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador
Pompeu (CE), 18 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.03.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de
Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Abril de 2024,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 20 de Março de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação
do Município.
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