DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SI-CE002/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto
é CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO DE SENADOR
POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO. Início do Cadastramento das Propostas:
22 de Março de 2024. Data do certame: 15 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.
com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador
Pompeu (CE), 20 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação,
torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2024-FME, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O recebimento da documentação de
habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de abril de 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro
Pentecoste- CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
de segunda a sexta-feira, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste – CE, em 20 de março de 2024. Lúcia
Helena Bezerra de Almeida - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0724PE. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/04/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 0724PE, para
o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização dos serviços em sistemas de ar condicionados automotivos
de porte leve e máquinas pesadas, realizando manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças desgastadas ou inservíveis no Município de
Ipaporanga., conforme especificações e quantidades máximas descritas no termo de referência. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 20 de março de 2024. Paulo Renato
Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. O Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape torna público
para conhecimento dos interessados a presente Errata ao Extrato do Edital da Concorrência Eletrônica N° 06.003/2024-CE, que tem como objeto a contratação
de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/
CE. No Extrato do Edital publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 20 de março de 2024, ONDE SE LÊ: “Abertura das Propostas: 09/03/2024, às
14:00min (horário de Brasília)”, LEIA-SE: “Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 14:00min (horário de Brasília)”. Permanecem inalteradas as demais
disposições contidas no referido Extrato de Edital. Francisco Valber Freitas Matos – Secretário Municipal de Infraestrutura. Maranguape, em 18 de março
de 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 001.2023.12.27.093-CP-SDJ, proveniente
da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.27.093-CP-SDJ, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Requalificação do
Estádio Municipal de Chorozinho – Ce. Contratada: V 2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.571.230/0001-52. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 14 de março de 2024. Validade do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 3.586.068,19
(Três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e dezenove centavos). Origem dos Recursos: 1801.27.812.2701.1.086 - Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Antônio Maicon da Silva Albano – Secretário Desporto e Juventude (respondendo). Assina pela
Contratada: Luiz Carlos Ribeiro do Vale - Representante. Chorozinho–CE, 14 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 011/2023 – SMS cujo objeto é a Aquisição de
material de limpeza comum, copa e cozinha para suprir a Secretaria, o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (PSF), o Centro de Especialização
Odontológica (CEO) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Catarina, durante o exercício financeiro de 2024, conforme especificações
contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Vanessa Araujo Pereira – ME, foi a vencedora dos itens: 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 e N.B da Costa - ME, foi o vencedor dos itens: 04 e 22. É O RESULTADO. Fica a partir da
data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações pelo telefone (0XX88)
3556-1167. Catarina - CE, 21 de março de 2024. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna
público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0032310.2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.CLASSIFICAR as
seguintes empresas: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ: 47.242.465/0001-12 (R$:121.809,48);TERRA SANTA CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ: 12.433.502/0001-95 (R$: 107.940,00);TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (R$: 157.200,00).
Ficando declarada VENCEDORA a empresa TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 12.433.502/0001-95, no valor global de R$: 107.940,00
(cento e sete mil novecentos e quarenta reais). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea
b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos.
Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 20 de março de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o
Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica
em diversas ruas do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir
de 15 de Março de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A
T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson
Fernandes Costa. Crateús-CE, 20 de Março de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 06.001/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, no período de 21 de março de 2024 até 22 de abril de 2024, no horário de 08:00h às 14:00h,
receberá obrigatoriamente de forma presencial os envelopes das propostas de credenciamento para a realização da Chamada Pública n° 06.001/2024-CHP,
cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos, de valores inscritos na dívida ativa e
demais receitas municipais da Prefeitura de Maracanaú-CE, através de DAM - documento de arrecadação municipal, com código de barras em padrão
FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnético, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças e do Departamento Municipal De
Trânsito - DEMUTRAN. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade. O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de
Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) ou no Portal de Licitações do TCE a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de
Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 20 de março de 2024.
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