DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL & ONLINE de bens moveis,
veículos, camionetas e ônibus considerados inservíveis para uso útil do Município; através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCA
GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, a realizar-se-á no dia 05 de Abril de 2024, às 11:00hs, através do site www.gracamedeirosleiloes.com.br Editais
explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório da Leiloeira – Fones (85) 3246.2207 e (85) 99799.1371., ou na Prefeitura Municipal
de Aquiraz/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Intensão de Rescisão. A Câmara de Itapipoca, comunica a empresa JBR Assessoria e
Consultoria Contábil Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 01.878.848/0001-80, a intenção de rescindir o Contrato nº 1004.01/2023.01, oriundo da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 1004.01/2023. Motivo: Art. 78, XII e XVII, da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de
5 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Itapipoca-CE, 20 de março de 2024. Francisco Alberto Soares da Mota
- Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Data de Abertura:
08/04/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.
gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 08 de abril de 2024 às 9:00h, abrirá licitação
na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.001, do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da
escola de ensino fundamental Airton Torres na Localidade da Pauliceia no Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação
e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. José Darlan Cosmo de Oliveira, Ordenador de despesas. Pacajus - CE,
20 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Aviso de 2º Adendo ao Edital. A agente de contratação do Município de Cascavel-CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2902.01-
2024, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Cristais, no Município
de Cascavel. Motivo: Adequação ao edital. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Cascavel-CE, 20 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel/CE – A secretaria de Saúde comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Organização Social, já qualificada como O.S. para Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços
de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel/CE. Os documentos deverão ser entregues até às 09h00min do dia 03 de abril de 2024.
O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/
licitacao.php. Cascavel/CE, em 20 de março de 2024. Iranildo Lopes de Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Seleção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2102.01/2024, Ref. Pregão Eletrônico
nº SS-PE018/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Infarma Distribuidora de Medicamentos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 49.361.237/0001-97, impedida de licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente
prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 18.720,09 (dezoito mil setecentos e vinte reais e nove
centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 20/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.1. A Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que foi publicado de maneira Errônea o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.1,
cujo objeto tratava-se da contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à Escola de ensino fundamental Franklin Pinheiro
do Município de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de março de 2024. Franceilda Tavares dos Santos
- Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Educação e Desporto, através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2024, às
08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a
construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no Sítio Lagoa Nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme
projeto anexo. Pereiro-CE, 20 de março de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de março de 2024, às
08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a
construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Pereiro - CE, 20 de
março de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 08 de abril de 2024 às 10:30h, abrirá licitação
na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.002, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra escolar da
EEF Neli Gama Nogueira na Localidade da Base no Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de despesas. Pacajus - CE, 20 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará a abertura das propostas preços da Tomada de
Preços nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar reforma da quadra de esportes e da Escola Municipal Casimiro Pequeno,
localizado na vila cascudo, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia
22/03/2024, às 08h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais s/n, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 003.24-INEX-
ADM, cujo objeto é contratação de empresa para curso de capacitação da nova lei de licitação, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024,
ratificada pela secretário de administração e finanças Sr. Francisco Souto Vasconcelos.
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