DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.01

A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de serviços de
soluções de TI - Tecnologia da Informação, contemplando provedor
de serviço em nuvem para hospedagem de programas com garantia de
acesso remoto aos usuários, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus
Anexos
estarão
disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.brehttps://bllcompras.com.Informações
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 21 de março de 2024

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:03615A51

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.01

O Ilmo. Sr. HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.06.01, em especial, o
parecer
jurídico,
autorizo
a
contratação
da
Empresa
G4
CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI, inscrita no CNPJ nº
11.406.457/0001-17, para Contratação para prestação de serviços
assessoria e acompanhamentos de projetos para Aquisição de
Produtos da Agricultura familiar com o intuito de atender aos
programas PAA – Programa de aquisição de Alimentos e PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar junto a Secretaria de
Educação do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$
28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais), com vigência
contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 20 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:284A67E7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.2024/1

Extrato do Contrato nº 20.03.2024/1 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.02.21.1. Partes: o Município de Abaiara,
através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA
COM. DE PROD. MED. E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição
de
materiais
médico-hospitalares,
destinados
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 353.611,50 (trezentos e cinquenta e
três mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Signatários:
Elenita Rayane Gonçalves Tavares e José Sales Silveira D‟Almeida.

Abaiara/CE, 21 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0B103D14