DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CONCESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS DO 
DOMINIO MUNICIPAL. ARNEIROZ-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação de imóveis para fins 
de concessão de uso de quiosques, para exploração de atividade 
econômica nos termos da Lei Municipal de N°047/2023. 
RESOLVE: 
Art. 1°. NOMEIA os servidores abaixo relacionados para, sob 
presidência 
do 
primeiro, 
comporem 
a 
COMISSÃO 
DE 
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, para fins de concessão de uso destes 
bens imóveis do domínio municipal, conforme segue: 
I - Presidente 
DAMIÃO DE SOUSA LIMA 
CPF nº: 049.686.523-48 
  
II- Membros 
FRANCISCA KAIANE ALVES PEREIRA 
CPF nº: 056.486.943-00 
JOSE FÁBIO ANTUNES DE SOUSA 
CPF nº: 052.691.283-90 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE 
MARÇO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:0FD4DB1B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 26/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 26/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
“Designa os membros que compõem o Conselho 
Municipal de Defesa do Meio Ambiente 
– 
COMDEMA” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
  
RESOLVE: 
  
Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA. 
Membros Representantes dos Órgãos Governamentais do Poder 
Executivo Municipal 
  
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sustentabilidade e 
proteção animal.  
  
Titular: João André Feitosa Neto 
Suplente: Larissa Monteiro Matias de Sousa 
  
Câmara Municipal de Arneiroz 
  
Titular: Raimunda Hilda Monteiro 
Suplente: Carmelita Laura Alves de Morais 
  
Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz 
  
Titular: Francisca Francileuda de Lima 
Suplente: Maria Jéssica Teixeira Lima 
  
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Maria Idelvite Lino Lô 
Suplente: Francisca Francislene Mota Isidorio 
  
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos 
  
Titular: Elias Alves de Morais 
Suplente: José Bezerra Júnior 
  
Membros Representantes dos Órgãos não governamentais 
  
Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Campo Preto e 
Adjacências 
  
Titular: Francisco Evangelista de Araújo 
Suplente: Francisca Cristiane Evangelista de Sousa 
  
Associação dos Pescadores de Arneiroz – ARNEPEIXE 
  
Titular: Maria Evaneide Felipe de Araújo 
Suplente: Lailton Vital Feitosa 
  
Fundação Francisca Elci Monteiro Pádua 
  
Titular: Maria Lucilda Pedroza Monteiro 
Suplente: Roberto Dias de Araújo 
  
Paroquia Nossa Senhora da Paz 
  
Titular: Ana Tereza Bezerra Pereira 
Suplente: Thereza Christina Oliveira Gomes 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras 
Familiares de Arneiroz 
  
Titular: José Vieira de Andrade 
Suplente: Francisca Francinilda Feitosa 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 15 DE 
MARÇO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:BDCD24AC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
  
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Termo de Convênio com a 
Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz- Arte 
Jucá. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a subvenção 
social a ARTE JUCÁ, para investimento e/ou custeio, visando à 
contribuição financeira para consecução das relevantes atividades 
culturais desenvolvidas. 
  
CONVENENTE  
VALOR MENSAL 
VALOR TOTAL 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
AMIGOS 
DA 
ARTE, 
CIÊNCIA E CULTURA  
R$ 1.412,00 
R$ 16.944,00