DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Coordenação e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.695.0341.2.024.000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará com efeitos a partir do dia 
1° de janeiro de 2024, até o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA STELLA CARDOSO 
BEZERRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 29 de FEVEREIRO de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:9984F1EE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
  
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, 
torna público o extrato do Termo de Convênio com a Fundação 
Francisca Elci Monteiro e o Município de Arneiroz. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Visa beneficiar crianças e adolescentes em situação de 
baixa renda, visando promover aprendizado por meio de reforços 
escolares e cursos profissionalizantes, aumentar a autoestima via 
incremento no conhecimento do aluno, mostrar as crianças e 
adolescentes que através da educação podem ter uma nova 
perspectiva de vida, reforçar valores de convívio sociais tais como: 
respeito, solidariedade, disciplina, limites, direitos e deveres, 
recuperar os laços com a família, escola e comunidade em geral; 
  
CONVENENTE  
VALOR MENSAL 
VALOR TOTAL 
FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO  
R$ 3.000,00 
R$ 36.000,00 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Coordenação e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0037.2.006.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.43.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará com efeitos a partir do dia 
1° de janeiro de 2024, até o dia 31 de dezembro de 2024 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCILDA PEDROSA 
MONTEIRO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 29 de FEVEREIRO de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Sec. de Educação 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:98991ED8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
  
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Termo de Convênio com a 
Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim- 
Muc‟Arte. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a subvenção social 
ao MUC´ARTE, para investimento e/ou custeio, visando à 
contribuição financeira para consecução das relevantes atividades 
culturais desenvolvidas pela mesma. 
  
CONVENENTE  
VALOR MENSAL VALOR TOTAL 
ASSOCIAÇÃO 
DO 
MOVIMENTO 
DA 
ARTE, 
CULTURA 
E 
CIDADANIA 
DO 
MUCUIM-
MUC’ARTE 
R$ 1.412,00 
R$ 16.944,00 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Coordenação e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.695.0341.2.024.000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará com efeitos a partir do dia 
1° de janeiro de 2024, até o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDA GHYSLAINE 
SALVIANO ARAÚJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 29 de FEVEREIRO de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:9F56E692 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.21.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.21.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e 
máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município 
de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 
2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:08 de abril de 
2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:08 de abril 
de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. 
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 21 de março de 2024 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação.