DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DISPENSA 
 
Portaria de Nº 078/2024. 
  
Dispensa servidora da atribuição de Gerente 
de Contratos de Serviços da Secretaria 
Municipal de Gabinete, sem prejuízo de suas 
outras atribuições, na forma, prevista em lei, e 
dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Dispensar a Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Gerente de 
Contratos de Serviços da Secretaria Municipal de Gabinete para 
na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 07 de 
março de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:B6AF2A17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 069/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista 
em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerarasra. ANNE KAROLINE SANTOS CAETANO, 
portadora do CPF: 060.450.523-07para exercer o Cargo em Comissão 
de CÉLULA DE PROJETOSna forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 29de 
fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:1EF1E01A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria de Nº 075/2024. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear asra. ANNE KAROLINE SANTOS CAETANO, 
portadora do CPF: 060.450.523-07para exercer o Cargo em Comissão 
de ADVOGADA DO BALCÃO DA CIDADANIAna forma prevista 
em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01de 
março de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:ECA3C828 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2023- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.01 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.03.24.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
RECARGAS 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, GLAUCO 
FAUSTO DE BRITO, CONTRATADO: COMERCIO DE GÁS 
MELO NOGUEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 09.140.313/0001-10, 
REPRESENTADA 
POR 
ANTONIO 
ERNANDES 
FREIRES 
NOGUEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
714,00 
(SETECENTOS 
E 
QUARTOZE 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C23CCE0E