DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Antonio Ricarte 
Sobrinho, Secretário Municipal da Secretaria do Meio Ambiente - 
SEMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.01-PMI-
DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-
PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua 
Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 
63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, 
neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza 
Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 29.531,72 (vinte e nove mil quinhentos e 
trinta e um reais e setenta e dois centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso Antonio Ricarte Sobrinho.  
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:95A6B44A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR 
LTDA 
– 
ME 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
46.730.051/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01- 
SAAE - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE JUNTAS GIBAULT OUTROS MATÉRIAS 
HIDRÁULICOS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– 
SAAE. 
VALOR 
TOTAL 
15.495,90 
- 
(QUINZE 
MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.133 E 1501.17.512.0016.2.134 - 3.3.90.30.00. 
DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR 
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA 
ASSINATURA: 
21/03/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / JOSE 
MAURICIO UCHOA JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, EM 21/03/2024. 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:3A998741 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: NELIA MARIA CYRINO 
LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA - CNPJ 
SOB O Nº. 11.109.083/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01- SAAE - SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE JUNTAS 
GIBAULT OUTROS MATÉRIAS HIDRÁULICOS, DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: 
R$31.885,10 - (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E 
CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133 E 1501.17.512.0016.2.134 - 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 21/03/2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / NELIA MARIA 
CYRINO 
LEAL 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
IGUATU-CE, EM 21/03/2024.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:E93176EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 20.03.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.01.01. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa GRÁFICA 
ICOENSE LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.182.542/0001-71. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
confecção de materiais gráficos destinados ao atendimento das 
necessidades das secretarias que compõem o Fundo Geral da 
Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
56.553,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Josemeire 
Lima da Silva Teixeira. Ipaumirim/CE, 20 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:16947AAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N. 15.03.2024/01 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.02.22.1. Partes: o Município de 
Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Administração e a 
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais 
de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 55.601,45 (cinquenta). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Cicero 
Samuel de Sousa Luna. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2024.