DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de locação de 
ambulância tipo A, em caráter emergencial, para chamadas de 
emergência entre a casa de apoio Nossa Senhora do Carmo ao 
Hospital ICC - Instituto do Câncer do Ceará, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. Contratado: 
ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA, com o valor de R$ 
53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), referente ao 
Contrato de nº 2024.02.09.01 – SRH. Data de Assinatura do Contrato: 
28 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses, a 
partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela 
Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 
10 302 0006 2.020, Fonte de Recurso: SUS (Fonte 1600000000) e 
Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.16. Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2024 –  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EADA5FB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 010/24-PE 
 
O Governo Municipal de Itaiçaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 010/24-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO 
DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, E ASSESSORIA E 
CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS 
AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS 
PELAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.itaicaba.ce.gov.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no 
endereço: Avenida Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 22 
de março de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS -  
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:420B2FA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/24-CP 
 
AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL.O Município de Itaiçaba/CE, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados 
o termo de ADENDO ao Edital na modalidade Concorrência Pública 
Nº 001/24-CP, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO 
PADRE 
ABÍLIO, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. Motivo: CORREÇÃO NO QUANTITATIVO DA 
QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA 
OPERACIONAL. 
Data 
da 
reabertura:12/04/2023 às 09h00min. O Adendo encontra-se a 
disposição 
dos 
interessados 
na 
sede 
da 
CPL 
e 
nos 
sitioshttp://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; 
compras.m2atecnologia.com.br; e www.itaicaba.ce.gov.br.  
  
Itaiçaba-CE, 21 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:77EFB208 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230206 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230206 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: IRAINE SARAIVA LIMA 60372755305 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.825,00 (quinze mil, oitocentos e 
vinte e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 15.825,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:99022876 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230207 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230207 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 
04252885361 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.283,50 (três mil, duzentos e oitenta 
e três reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.283,50