DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho 
Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; 
Resolve: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR 
como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de 
Massapê(CE). 
Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o 
candidato será convocado para tomar posse. 
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:694C5601 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 14 
 
Nomeia 
FRANCISCO 
RENATO 
MARCELINO 
COSTA como de membro suplente do Conselho 
Tutelar do Município de Massapê(CE). 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando; 
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta 
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito 
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 
2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho 
Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; 
Resolve: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RENATO MARCELINO 
COSTA como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município 
de Massapê(CE). 
Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o 
candidato será convocado para tomar posse. 
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando o que houver em contrário. 
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:4BDFABF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 15 
 
Nomeia 
ANTONIO 
TIAGO 
CAVALCANTE 
FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente 
do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando; 
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta 
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito 
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 
2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho 
Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; 
Resolve: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO TIAGO CAVALCANTE 
FIGUEIREDO XIMENES como membro suplente do Conselheiro 
Tutelar do Município de Massapê(CE). 
Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o 
candidato será convocado para tomar posse. 
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:A198F98F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 16 
 
Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO 
como de membro suplente do Conselho Tutelar do 
Município de Massapê(CE). 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando; 
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta 
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito 
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 
2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho 
Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; 
Resolve: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO 
como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de 
Massapê(CE). 
Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o 
candidato será convocado para tomar posse. 
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:3E967BAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 17 
 
Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO 
como de membro suplente do Conselho Tutelar do 
Município de Massapê(CE). 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando; 
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta 
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito 
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 
2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho 
Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; 
Resolve: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO 
como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de 
Massapê(CE). 

                            

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