DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3DF13721

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.03.01/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.02.16.1. Partes: O
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES. Objeto:
Aquisição de material pedagógico, para ser usado juntamente com
alunos da Educação Infantil, anos iniciais, anos finais e EJA, da
Secretaria de Educação do Município de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 144.999,83 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual:
31/12/2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e
José Helmer Belém Gomes. Milagres/CE, 21 de março de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:534C876D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.03.01/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.02.16.1 - SRP. Partes:
O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação Básica e a empresa MARIA REGIANE DANTAS
SAMPAIO - ME. Objeto: Aquisição de material pedagógico, para ser
usado juntamente com alunos da Educação Infantil, anos iniciais, anos
finais e EJA, da Secretaria de Educação do Município de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.498,00 (quatro mil
quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 31/12/2024.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Regiane
Dantas Sampaio. Milagres/CE, 21 de março de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:7FF240B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.03.18.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.03.18.01. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, Secretarias participantes:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Segurança Pública e
Cidadania. Empresa Contratada: EDSON ARTHUR SILVA LTDA,
CNPJ: 19.287.282/0001-88, representada por EDSON ARTHUR
SILVA, CPF: 042.916.223-50; Valor Global estimado R$
1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). Vigência da Ata: 12
meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº
2024.02.13.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MÃO
DE
OBRA
COM
VISTAS
À
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
E
NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E
GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA
FROTA PRÓPRIA DAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL
TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data da
assinatura: 18 de março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:27F9DABC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
02022401SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
02022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
008/2022SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE)
MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM
FLORES, MORTALHA, TRASLADO E SALA VELATÓRIO,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.244.00132.066. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00/
3.3.90.32.99. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS
DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR
DO CONTRATO: R$ 77.275,00 (setenta e sete mil, duzentos e
setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO
DERGIVAL
PEREIRA
LEMOS
(Titular)
da
empresa
FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS.

Mombaça - CE, 02 de fevereiro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5BA72836

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
21032401SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
21032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
THYAGO
GUIMARÃES
MAFRA