DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100

(Representante Legal) da empresa TGM GRÁFICA E EDITORA
EIRELI.

Mombaça - CE, 21 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CE9C1B95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
21032402SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
21032402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.243.00131.123/
1402.08.244.00132.060/
1402.08.244.00132.061/
1402.08.244.00132.062/
1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS
DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.300,00 (cento e
oitenta e quatro mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
THYAGO GUIMARÃES MAFRA (Representante Legal) da
empresa TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI.

Mombaça - CE, 21 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AC48F8E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-
001/2024-
SESA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
10
(DEZ)
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE
PRIMIRO USO ANO/MODELO 2024/2024, PARA FICAR A
DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE O CERTAME SUPRACITADO ESTÁ
SENDO REVOGADO, EM CONFOMIDADE COM TERMO DE
REVOGAÇÃO (VER ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO:
www.tce.ce.gov.br, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25.8 DO
EDITAL.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA –
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:38D6FA84

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do
Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da
Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa
cristã que celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que na Quinta-Feira Santa, antecedente ao
feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão, celebram a última ceia de
Jesus Cristo,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo para o expediente do dia 28
de março de 2024, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Morada Nova/CE.

Parágrafo único. O ponto facultativo a que se reporta o caput deste
artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública
Direta e Indireta.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
21 de março de 2024.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:884ADD17

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
PORTARIA Nº 2103-A/2024

PORTARIA Nº 2103-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art.
8º, inciso I da Lei 1.567/2011,

RESOLVE:

RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a)
aposentado (a) FRANCISCO NONATO DO NASCIMENTO,
matrícula 0010042, e CPF Nº 070.752.193-91 falecido (a) em 15 de
março de 2024, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº
1.567/2011.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 21 de março de
2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente IPREMN
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:8CDA95AD