DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:00B2D647 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de 
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 
07, 26, 35, 37, 39, 42, 43, 45, 49, na modalidade PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: 
DIEGO PEREIRA FECHINE ME ( CNPJ N° 33.634.178/0001-43) 
com o lote: 39 no valor total de R$ 46.930,00 (QUARENTA E SEIS 
MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS); FRANCIE DE 
CARVALHO MENDES ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com 
os lotes: 43 E 45 no valor total de R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E 
QUINHENTOS REAIS); O S R MAGAZINE LTDA – ME (CNPJ 
N° 40.351.323/0001-44) com os lotes: 26, 35, 37, 42, 49 no valor total 
de R$ 72.052,40 (SETENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS); COMERCIAL P H LTDA 
ME (CNPJ N° 47.771.581/0001-29) com o lote: 07 no valor total de 
R$ 26.775,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS); importando esta adjudicação e homologação no 
VALOR TOTAL DE R$ 162.257,40 (CENTO E SESSENTA E 
DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 14 de março de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C4FEE515 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N°2024.02.23.01/2024 – SRP 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N°2024.02.23.01/2024 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2024.02.23.01/2024 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.02.23.01/2024 – SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SAÚDE DOMICILIAR, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
  
EMPRESA : CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA 
ENDEREÇO : RUA DOMINGOS CALAZANS, TRIÂNGULO, 
274, JUAZEIRO DO NORTE – CE. 
CNPJ Nº : 09.632.818/0001-00. 
  
VALOR TOTAL: R$ 55.114,47 (CINQUENTA E CINCO MIL, 
CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 21 de MARÇO de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: CRALAB SAÚDE ATACADO 
LTDA – JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE). 
  
ORÓS-CE, 21 de MARÇO de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:43FEDF5E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.03.12.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
Município 
de 
Orós, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO torna público o extrato do CONTRATO N.º 
2024.03.12.02, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 
2024.03.12.02: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
ALUGUEL SOCIAL DO SR. SEBASTIÃO DANTAS FEITOSA, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Unidade Orçamentária 
1001. - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico 
Dotação Orçamentária 
08.244.0021.2.082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividade a da 
Sec. Mun. de Assistencia Social 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024.