DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
VALOR MENSAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANANIAS VIANA 
PIRES, CPF N°. 008.227.313.-80 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE 
(ORDENADOR DE DESPESAS) 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de março de 2024 
  
Orós-CE, 13 de março de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente De Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9FC643C8 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.03.13.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna 
público o extrato do CONTRATO N.º 2024.03.13.01, resultante da 
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.03.13.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade 
Orçamentária 
0901. - Secretaria de Saúde 
Dotação 
Orçamentária 
10.122.0021.2.052 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Saúde 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica 
Fonte do Recurso: 
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) 
  
CONTRATADA: PRIMEIRA IGREJA REGULAR BATISTA DE 
OROS, CNPJ N°. 06.736.854/0001-17 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Erivaldo Valentim Julião, CPF 
N°. 299.149.903-63 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 
2024 
  
Orós-CE, 14 DE MARÇO DE 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente De Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BAD8FF7D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.03.12.01 
 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO torna público o extrato do 
CONTRATO N.º 2024.03.12.01, resultante da Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2024.03.12.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
RURAL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO 
(LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 
Unidade Orçamentária 
0501. - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
Dotação Orçamentária 
15.452.0282.2.010 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 (UM MIL, SETECENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCIA LOPES 
RODRIGUES DA SILVA, CPF N°. 984.539.983-53 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de março de 2024 
  
Orós-CE, 13 de março de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:03DBB8F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
LEI N° 755/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. 
 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO 
SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas 
atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a 
Waldemir Catanho de Sena Júnior. 
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente 
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da 
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela 
Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do 
agraciado. 
  
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a 
expensas do erário público em dotação específica e adequada. 
  
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 21 de 
março de 2024.