DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2DA7C05A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.03.21-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°-DESIGNAR a Senhora LUZIA JANAINA RODRIGUES 
BESERRA, portadora do CPF n° 047.412.453-30, para exercer a 
função de COORDENADORA DO CRAS no âmbito da Secretaria 
do Trabalho e Desenvolvimento Social; 
  
Art. 2°- Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou; 
  
Art. 3°- Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal; 
  
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 5°- Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 
de Março de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2E0B479F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº. 003/2023-SRP 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2024 
PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024-SRP 
  
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O 
Pregoeiro do município de Penaforte, comunica aos interessados que 
realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2024-SRP, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES 
PREPARADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do 
dia 
22/03/2024 
até 
05/04/2024 
às 
07:00h 
no 
site 
www.licitapenaforte.com.br Abertura das propostas e fase de lances 
no dia 05/04/2024 às 09h:00min. Maiores informações, nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de 
licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: 
www.tce.ce.gov.br/municipios 
- 
www.penaforte.ce.gov.br 
- 
www.licitapenaforte.com.br.  
  
PENAFORTE/CE, 21 de março de 2024.  
 
  
CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:525B376B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 18/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, O 
GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAUDE, 
TEM A 
HONRA DE CONVIDAR PARA A CARAVANA DO PISO DA 
ENFERMAGEM. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica do Ceara(esp/ce) na 
data 22/03/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:5096429B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 19/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA 
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, O 
GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAUDE, 
TEM A 
HONRA DE CONVIDAR PARA A CARAVANA DO PISO DA 
ENFERMAGEM. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica do Ceara(esp/ce) na 
data 22/03/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:A3D758CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 20/2024