DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA ALINE DA SILVA, 
ocupante do cargo de PSICOLOGA, 1 (uma) diaria, A Entidade 
ASSOCIAÇÃO 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE, VEM POR 
MEIO DESTE, CONVIDA -LOS PARA O LANÇAMENTO DO 
PROGAMA VIDAS PRESERVADAS 2024, JUNTAMENTE COM 
A CERTIFICAÇÃO DO SEU MUNICIPIO PELA ELABORAÇÃO/ 
ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E 
POSVENÇÃO AO SUICIDIO  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditorio da Pgj, Av. General Afonso 
Albuquerque Lima Lima na data 22/03/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:2B56F8EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 012/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO 
DA CÂMARA TÉCNICA (CEDR/SDA) 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Sda na data 22/03/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:3B68A10D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 013/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES 
CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) 
diaria, PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA 
(CEDR/SDA). 
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Sda na data 22/03/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:D8AEF8B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
006/2022/PD.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
através do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS. CNPJ Nº 
07.551.179/0001-14. CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA 
- ME, CNPJ: 11.250.881/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 006/2022/PD.01, 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO 
RPPS E DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS 
SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACESSO DE INFORMAÇÕES 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURIDADE 
SOCIAL 
- 
FMSS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de março 
de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas e Paulo Sérgio da Costa Celedônio Filho - 
Sócio. 
  
Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Seguridade Social - 
FMSS  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:FDA517BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 21 DE MARÇO DE 
2024. 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 21 DE MARÇO DE 
2024. 
“DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO OS 
EXPEDIENTES DE TRABALHO DOS DIAS 25 E 28 DE 
MARÇO DE 2024 (DATA MAGNA DO CEARÁ E QUINTA-
FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará. 
Dra. 
FRANCISCA 
PRISCILLA 
DUARTE 
DE 
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
por lei, resolve: 
CONSIDERANDO que o dia 25 de março é considerado a DATA 
MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ; 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das 
atividades da Administração Pública Municipal no dia 28 de março de 
2024, quinta-feira santa.