DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: De 16 de Março de 2024 até 16 de Março 
de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Nagel Diniz Vieira; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá. 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de Março de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B1EAA988 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 001SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 001SP/2024 com validade 
de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e 
Restauração – 26.08 - na cidade de Senador Pompeu no trecho da 
estrada vicinal do Sitio Cachoeira ao Sitio Jatobá, S/N, zona rural, 
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de 
Senador Pompeu/CE. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:9C0BF108 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 003SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 003SP/2024 com validade 
de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e 
Restauração – 26.08 - na cidade de Senador Pompeu no trecho da 
estrada vicinal do Sitio São Joaquim ao Sitio Rosário, S/N, zona rural, 
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de 
Senador Pompeu/CE. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:012CF700 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 002SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 002SP/2024 com validade 
de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e 
Restauração – 26.08 - na cidade de Senador Pompeu no trecho da 
estrada vicinal do Sitio Belo Monte ao Sitio Santa Clara, S/N, zona 
rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do 
Município de Senador Pompeu/CE. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:D6481007 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 017SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 017SP/2024 com validade 
de 2 anos para Infraestrutura Urbanística e Paisagística, Estádio de 
Futebol – 25.08 – na cidade de Senador Pompeu, nas coordenadas 
UTM – INICIO: 460558.34 E – 9384428.15 N; FIM: 438.870,88 E – 
9.394.979,25 N. Foi determinado cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de 
Senador Pompeu/CE 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:EB3994AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE002/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° ST-PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° ST-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de Março 
de 2024. Data do certame: 12 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de 
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Pregoeiro. 
  
Senador Pompeu (CE), 20 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7C5191E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2024.03.13-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATADA: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Nº.: 02.01.04.122.0002.2.002 – 
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024.