DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:BD0747C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora
de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
29.02.01/2024-SEMEB a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERNANDES, Nº 77,
BAIRRO JURANDIR ALVES MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO
DO NORTE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE
AULA, DAS TURMAS DE 6° E 7° ANO, DA EMEF NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE CE.
Favorecido:
GILDAZIO
J
DA
SILVA
ME,
CNPJ
Nº.
08.878.667/0001-01
VALOR MENSAL: R$ 5.550,00 (Cinco Mil e Quinhentos e
Cinquenta Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação e Ratificada pela Ordenadora de despesas da Secretaria
de Educação Básica, Sr(a). Irinélia Olímpio de Souza, no dia 06 de
março de 2024.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação.

Tabuleiro do Norte - CE, 06 de março de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:2E7AA642

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2024.03.07-0001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: GILDAZIO J DA SILVA ME.
VALOR GLOBAL: R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e
Quinhentos Reais).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERNANDES, Nº 77,
BAIRRO JURANDIR ALVES MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO
DO NORTE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE
AULA, DAS TURMAS DE 6° E 7° ANO, DA EMEF NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE CE.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de
2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0902.12.361.0003.2.053
–
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
REDE
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos de:
V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de
instalações e de localização tornem necessária sua escolha

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:C86908C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que
realizará as 09:00, do dia 27 de março de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 180301/2024-SEMEB.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE..
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação,
no
endereço:
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 21 de março de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:F5089ECE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que
realizará as 10:00, do dia 27 de março de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 200301/2024-SEMEB.
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE PARA AS UNIDADES EXECUTORAS DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço:
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do
Norte/CE, 21 de março de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:13EF050D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.011/2024-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.011/2024-PE – O Pregoeiro Oficial do
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
10:00hs,
do
dia
08.04.2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.011/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de material de
construção para doação à famílias cadastradas nos programas da
Secretaria de Ação Social do município de Ubajara - CE. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000,
Ubajara - CE.

Ubajara/CE, 21 de Março de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.

CIRCULAR: 22/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:3FA55588