DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
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Nova Olinda – CE, 15 de março de 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito Municipal 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretária de Educação 
  
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
– 
EQUIPE 
MULTIDISCIPLINAR. 
EDITAL 02/2024 – ANEXO I 
  
QUADRO I – quadro de vagas. 
  
Função e Carga Horária 
Requisitos Básicos 
Atribuições Gerais 
Vagas 
Remuneração 
Assistente Social 
(30h semanais) 
Curso Superior em Serviço Social com 
registro no conselho de classe, fornecido 
por instituição reconhecida pelo Ministério 
da Educação 
A Assistente Social ou o Assistente Social deve atuar dentro da equipe 
multidisciplinar realizando visitas domiciliares, atendimentos e orientações 
aos familiares e responsáveis pelos aprendentes com relação aos benefícios 
assistenciais e direitos legalmente constituídos dos aprendentes com 
deficiência, 
transtornos 
globais 
do 
desenvolvimento, 
altas 
habilidades/superdotação e com necessidades educacionais especiais, e com 
relação ao contexto familiar e social de cada aprendente, se necessário, 
realizar perícias e elaborar laudos sociais para compor os processos de 
requerimento de benefícios assistenciais. Outras atribuições estão abaixo 
pontuadas: 
· Prestar serviços de ‚âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e 
analisando seus problemas e necessidades materiais e de outra ordem e 
aplicando métodos e processos básicos do serviço social para prevenir ou 
eliminar desajustes de natureza social e promover a integração ou 
reintegração dessas pessoas à sociedade; 
· Estudar e analisar as causas de desajustamento social, estabelecendo 
planos de ações que busquem o restabelecimento da normalidade do 
comportamento dos indivíduos em relação a seus semelhantes ou ao meio 
social; 
· Orientar indivíduos e familiares para instituições ou redes de atendimento 
que possam facilitar o convívio social; 
· Elaborar diretrizes, atos normativos e programas de assistência social, 
promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o 
progresso e melhoria do comportamento individual; 
· Assistir as famílias nas suas necessidades básicas, orientando-as e 
fornecendo-lhes suporte material, educacional, médico e de outra natureza, 
para melhorar sua situação e possibilitar uma convivência harmônica entre 
os membros; 
· Organizar programas de estruturação social; 
· Elaborar e emitir pareceres e relatórios sociais; 
· Participar de programas integrando equipes técnicas multiprofissionais, 
para promover a integração ou reintegração dos usuários e familiares; 
· Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização 
profissional caso necessário 
Cadastro de Reserva 
R$ 2.118,00 
Fonoaudiólogo (a) 
(30h semanais) 
Curso Superior em Fonoaudiologia, com 
registro no conselho de classe competente, 
fornecido por instituição reconhecida pelo 
Ministério da Educação 
A Fonoaudióloga ou Fonoaudiólogo deve atuar dentro da equipe 
multidisciplinar realizando avaliação minuciosa, principalmente de todas as 
áreas da linguagem (compreensiva, expressiva, morfossintática, semântica, 
pragmática, lexical e prosódia), elaborando planejamento terapêutico em 
linha teórica com respaldo científico; considerando a patologia de base de 
cada indivíduo a fim de traçar o seu plano terapêutico. A partir do plano 
terapêutico, procurar melhorar os sintomas de linguagem e de comunicação 
verbal 
e 
não 
verbal 
e, 
desta 
forma, 
minimizar 
os 
sintomas 
comportamentais; atuar na comunicação de um modo geral, em especial no 
desenvolvimento da linguagem compreensiva e expressiva, oral, gestual e 
escrita, com o objetivo principal de diminuir ou eliminar a presença de 
formas pré-simbólicas não conversacionais; favorecer as intenções 
comunicativas e categorias pragmáticas, capacitando o indivíduo para que 
utilize esta linguagem de maneira mais funcional no ambiente que o cerca; 
desenvolver a linguagem compreensiva e expressiva verbal, 
principalmente nas áreas semântica e pragmática, possibilitando maior 
autonomia e independência do paciente no seu processo comunicativo, 
desenvolvendo maior intenção para se comunicar. Executar outras tarefas 
correlatas com o cargo. 
Cadastro de Reserva 
R$ 2.118,00 
Pedagogo (a) 
(20h semanais) 
Curso Superior em Pedagogia, fornecido por 
instituição reconhecida pelo Ministério da 
Educação 
A Pedagoga ou Pedagogo deve atuar dentro da equipe multidisciplinar com 
a tarefa de integrar e gerir o processo de ensino e aprendizagem, avaliando 
as condições gerais que propiciam essa ação. Planejar e articular 
atividades em conjunto com as escolas e/ou secretaria de educação a partir 
de reflexões contínuas sobre o processo de ensino-aprendizagem no âmbito 
escolar e fora dele levando em consideração possibilidades de 
adaptação e ressignificação curricular. Outras atribuições estão abaixo 
pontuadas: 
· Viabilizar a inclusão do aprendente/aluno com necessidades educativas 
especiais em espaços formais e informais de educação, considerando a 
análise das condições da saúde física e mental e os aspectos sociais, 
culturais 
e econômicos de todos os envolvidos nos contextos educativos; 
· Apoiar na construção de materiais didáticos avaliativos e interventivos 
para as atividades de assessoramento do desenvolvimento dos indivíduos 
assistidos pela equipe multidisciplinar; 
· Avaliar o material escolhido para o ensino, avaliação e intervenção, seu 
uso e viabilidade; 
· Colaborar para que aconteça a articulação teórica e prática, realizando o 
trabalho de apoio pedagógico aos educandos que apresentam dificuldades 
de aprendizagem, contribuindo para a redução dos índices de repetência e 
evasão das unidades escolares; 
· Mediar à construção do Plano Educacional Individual - PEI de acordo 
com as necessidades dos aprendentes; 
· Mediar e nortear o trabalho da equipe para o direcionamento de objetivos 
educacionais em suas práticas; 
· Contribuir com a elaboração do plano de trabalho multidisciplinar; 
· Articular e acompanhar os conteúdos curriculares da série em que o aluno 
está matriculado e relacionar, se preciso adaptar, com as atividades 
desenvolvidas pela equipe multidisciplinar; 
· Assessorar as escolas municipais sobre o encaminhamento e andamento 
dos atendimentos da equipe multidisciplinar. 
Cadastro de Reserva 
R$ 1.412,00 
Psicopedagogo (a) 
(30h semanais) 
Curso Superior em Psicopedagogia ou 
Licenciatura em qualquer área e com 
Especialização em Psicopedagogia Clínica, 
A Psicopedagoga ou Psicopedagogo deve atuar dentro da equipe 
multidisciplinar com a tarefa de investigar os fatores que interferem na 
aprendizagem, através de sessões psicopedagógicas clínicas individuais e 
Cadastro de Reserva 
R$ 2.118,00