DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA 
NOMECLATURA DOS CARGOS 
Símbolo 
Qde. 
VENC. 
REPR. 
R$ TOTAL 
Assessor Especial 
DAS-2 
01 
851,50 
851,50 
1.703,00  
Dir. do Depart. de Agric., Pecuária e Apicultura 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Fiscal. de Imunologia Animal 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Cadastro Rural 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Apoio ao Peq. Produtor Rural 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Div. de Serv. do Mercado Púb. e Feiras Livres 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
  
QUADRO – C 
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
NOMECLATURA DOS CARGOS 
Símbolo 
Qde. 
VENC. 
REPR. 
R$ TOTAL 
Assessor Especial 
DAS-2 
01 
851,50 
851,50 
1.703,00  
Assessor de Planejamento 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Departamento do Meio Ambiente 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Urbanismo 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Saneamento 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Limpeza Pública 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Dep. de Obras e Serviços Públicos 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Obras e Manutenção 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Div. de Fiscal. de Obras e Serv. Públicos 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe de Div. de Arrecad., Manut. e Fiscal. de Rede 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Dep. de Transito e Transp. Rodoviário 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Div, de Eng. de Tráfego, Operação e Transp. 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Div. de Cadastro, Vistoria e Fiscalização 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Div. de Educ. de Trâns., Cont. e Análise de Estatística 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Unidade de Engenharia 
DESP 
01 
2.325,00 
2.325,00 
4.650,00  
Chefe da Unidade de Arquitetura 
DESP 
01 
2.325,00 
2.325,00 
4.650,00  
  
QUADRO – C 
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE 
NOMECLATURA DOS CARGOS 
Símbolo 
Qde. 
VENC. 
REPR. 
R$ TOTAL 
Assessor Especial 
DAS-2 
01 
851,50 
851,50 
1.703,00  
Gerente de Planejamento e Gestão 
DAS-2 
01 
851,50 
851,50 
1.703,00  
Gerente em Sistema de Informação em Saúde 
DAS-2 
01 
851,50 
851,50 
1.703,00  
Diretor do Dep. de Cont., Avaliação, Reg. e Audit. 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Departamento de Atenção Básica 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Departamento de Ouvidoria em Saúde 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Departamento de Vigilância á Saúde 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Diretor do Dep. de Assist. Farmacêutica 
DAS-5 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Assistência Odontológica 
DESP 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Avaliação e Estatistica 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Processamento de Dados 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Div. do Sistema de Regulação em Saúde 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão do CADSUS 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão dos Imunobiólogicos 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Div. de Disp. de Medicamentos 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Secretário Executivo dos Conselhos 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
HOSPITAL MUNICIPAL 
Diretor do Hospital Municipal 
DESP 
02 
2.000,00 
2.000,00 
4.000,00  
Diretor Clínico do Hospital Municipal 
DESP 
01 
1.032,40 
1.032,40 
2.064,80  
Chefe da Div. de Manut., Serv. Gerais e Almoxarifado 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
Chefe da Divisão do TeleSaúde 
DAS-6 
01 
706,00 
706,00 
1.412,00  
  
ANEXO IV da Lei nº ___/2024, de ___ de fevereiro de 2024 
QUADRO – D 
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO 
DESPADRONIZADOS 
NOMECLATURA DOS CARGOS 
Símbolo 
Qde. 
VENC. 
REPR. 
R$ TOTAL 
Assessor de Gabinete I 
DESP 
05 
1.413,50 
1.413,50 
2.827,00  
Assessor de Gabinete II 
DESP 
03 
1.241,50 
1.241,50 
2.483,00  
Gestor de Convênios e Projetos 
DESP 
01 
1.241,50 
1.241,50 
2.483,00  
Perícia Médica 
DESP 
03 
1.134,50 
1.134,50 
2.269,00  
  
ANEXO VI da Lei nº ___/2024, de ___ de fevereiro de 2024 
  
QUADRO DE PESSOAL – CARGO EFETIVO 
NOMECLATURA DO CARGO 
QDE. 
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA 
FONOAUDIOLOGO 
04 
Curso Superior em Fonoaudiologia 
Aprovação em Concurso Público 
Habilitação Profissional no Conselho Competente 
  
QUADRO DE PESSOAL – CARGO EFETIVO 
CARGA HORÁRIA SEMANAL / VENCIMENTOS