DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.005972/2023-42
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratada: Michelle Becker Gil Rodrigues Sombra Lopes; Contratante: PNUD,
Termo de Referência No 144727, Contrato Nº 000014/2024-0, Projeto 00125146. Valor
Global: R$ 120.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 13/03/2024. Vigência do Contrato:
18/03/2024 a 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00400.000893/2023-85
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratada: Cláudia Paiva Carvalho; Contratante: PNUD, Termo de Referência No
144728, Contrato Nº 000010/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00.
Assinatura: Carlos Arboleda, 15/03/2024. Vigência do Contrato: 18/03/2024 a 19/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000657/2024-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
impressão corporativa gerenciada (managed printing services), incluindo disponibilização de
equipamentos multitarefa para
impressão, cópia e digitalização
de documentos,
fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de impressão),
software de gerenciamento e suporte técnico especializado em atendimento às
necessidades da Advocacia-Geral da União nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2028. Valor
Total: R$ 1.867.634,59. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Republicação
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do Rio de Janeiro -RJ, com o fito de
viabilizar futura locação de imóvel para abrigar as unidades da Advocacia Geral da União
situadas no município do Rio de Janeiro, mediante coleta de propostas técnicas de
eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos.
RESULTADO: Considerando-se os estudos, comparações, visitas técnicas e
análises de todas as propostas, à luz do Edital e seus anexos, apresentados nos itens 1 a 9
deste Relatório; bem como o resultado da pontuação da Matriz de Aceitabilidade (Anexo I-
E do Edital) e a vantajosidade financeira das propostas melhor pontuadas, conclui-se que a
prospecção do mercado do Rio de Janeiro, a opção mais adequada para instalar as unidades
da Advocacia Geral de União, no Rio de Janeiro, é o Edifício Vista Carioca, ofertado por
meio da Proposta 5. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2023 da Embrapa Amazônia Oriental, autorizada pelo
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por
delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 25,95 metros lineares de
documentos relativos a aquisição de material permanente, controle de estoque,
contratação de prestação de serviços, conformidade de registro de gestão, despesa
corrente, recolhimento de tributos, impostos e taxas e gestão de comunicações eventuais
do período de 2009 a 2019.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 20 de março de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 SEDE
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Pesca e Aquicultura, autorizada pelo
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por
delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 11,10 metros lineares de
documentos relativos a aquisição de material permanente, controle de estoque, alienação
e baixa de bens patrimoniais, abastecimento e manutenção de veículos, despesa corrente,
adoção e controle de procedimentos de protocolo e serviços telefônicos do período de
2010 a 2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 20 de março de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITALDE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 SOJA
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Soja, autorizada pelo Superintendente
da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de
competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - eliminará 36,96 metros lineares de documentos relativos a
compra de material permanente, controle de estoque, receita corrente e despesa corrente
do período de 2009 2013 da Embrapa Soja.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 20 de março de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Agroindústria Tropical, autorizada pelo
Superintendente Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por
delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação
deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 121,20 metros lineares de documentos
relativos a celebração de convênios de planos de saúde, aquisição de material permanente
e de consumo, contratação de prestação de serviços, controle do uso de veículos, controle
de portaria, despesa corrente, despesa de capital, empréstimos e gestão de comunicações
eventuais do período de 1999 a 2021 da Embrapa Agroindústria Tropical.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 20 de março de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 029/2023, que tem por objeto a Aquisição
de medicamentos e produtos de uso veterinários para as Unidades da Embrapa localizadas
no Distrito Federal. Empresas Vencedoras: 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA
itens 19, 20, 46, 52, 59, 62, 78, 106, 107 - 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA
LTDA - itens 8, 45 - 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA - itens 80, 82, 83,
84, 87, 93, 94, 99, 124 - 27.875.589/0001-28 - AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - itens 3, 4, 5, 18, 25, 32, 34, 42, 43, 47, 49, 51, 65, 74, 121 - 28.591.670/0001-49 -
VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 6, 7, 12, 21, 23, 26, 35, 38, 41, 77,
101, 103 - 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS
LTDA - itens 36, 64, 86, 91, 98, 105 - 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA.
Itens 11, 14, 17, 30, 40, 55, 75, 76, 108, 110, 116, 123 - 49.386.357/0001-49 - CAT DOG
ATACADO LTDA - itens 15, 22, 24, 27, 29, 31, 33, 44, 54, 56, 57, 58, 67, 73, 79, 88, 117.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 29/2023 em 18/03/2024. ERICA MOREIRA TORRES Gerente
Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor total = R$ 295.252,24.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2023 da Embrapa Caprinos e Ovinos, autorizada pelo
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por
delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 9,66 metros lineares de
documentos relativos a auxílios, promoção de estágios pela Embrapa, abastecimento e
manutenção de veículos, controle de portaria, adoção e controle de procedimentos de
protocolo e gestão de comunicados eventuais do período de 1987 a 2017 da Embrapa
Caprinos e Ovinos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 20 de março de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material. Processo SEI nº 21156.002793/2023-01, SAIC
nº 20100.24/0028-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e LEANDRO PEREIRA BRINGEL. Objeto: Tem como objetivo
estabelecer as condições para transferência pela Embrapa ao Leandro Pereira Bringel dos
Materiais Biológicos relacionados, para execução da atividade: manutenção in situ de
algodão nativo brasileiro. Material: 1 (um) acesso com 20 sementes do algodão nativo
brasileiro, Gossypium Mustelinum. Data da assinatura: 19/03/2024; Vigência: 5 (cinco) anos.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Leandro Pereira Bringel, como R EC E P T O R .